segunda-feira, 31 de março de 2008

Debate na FLUP sobre «Desenvolvimento Região Norte»

A Faculdade de Letras da Universidade do Porto organiza na próxima quinta-feira, dia 3 de Abril, pelas 14h30, um Fórum/Debate subordinado ao tema «Desenvolvimento Região Norte», na sala de reuniões da faculdade, junto ao bar de professores e do Conselho Directivo.

O painel de oradores será composto por José Marques dos Santos, Reitor da Universidade do Porto, José Silva Peneda, deputado europeu e ex-ministro, Vladimir Feliz, da Câmara do Porto, José Ramiro Pimenta, docente do Departamento de Geografia da FLUP e Eduardo Vítor Rodrigues, docente do Departamento de Sociologia da FLUP.

O rebate das consciências

A revelação providencial do vídeo da aluna da Escola Secundária Carolina Michaëlis a tirar (des)esforço de uma professora de francês em plena sala de aula, com a plateia a aplaudir, por causa de um telemóvel mostrou à saciedade – se dúvidas ainda houvesse – o estado a que chegou a escola pública em Portugal.

Tão inquietante como o comportamento troglodita e chocante de mais uma jovem dos tempos que correm é a atitude da turma, disposta a pagar para ver – e a filmar – a aluna a chegar a vias de facto com a isolada e fragilizada docente da «Carolina Michaëlis».

Se bem que pelos piores motivos, a gravação feita à custa de um outro telemóvel na sala de aula serviu para fazer tocar a rebate as consciências dos agentes educativos e, acima de tudo, de uma sociedade falha de memória e de costas voltadas não tanto com a escola, mas antes com o processo conducente à transmissão de valores e princípios.

A forma (in)compreensível como a aluna se dirigiu à professora de francês, com o verdadeiro «circo de feras» a assistir, (imp)ávido de mostrar quem, afinal, manda na escola, não é mais do que um sinal dos tempos, marcados ao ritmo de condutas morais que ferem de morte um dos pilares da escola e da sociedade: a autoridade.

Sob pena de se perder de uma vez por todas o que ainda resta da «antiga escola», não só de currículos e conteúdos, mas também de regras e princípios, como o respeito e a disciplina, é provavelmente chegada a hora de todos pararem para reflectir não no caso da aluna da «Carolina Michaëlis», mas na Escola de um País que já se dá por contente à sombra das estatísticas do combate à taxa de abandono escolar.

E que não haja dúvidas: se se perder a Escola, não se perdem os jovens – perde-se o futuro. Tudo.

quinta-feira, 27 de março de 2008

Jornais diários em queda livre

Os cinco jornais diários mais lidos em Portugal venderam menos 321 mil exemplares em 2007 do que no ano anterior, com quatro deles a diminuir as vendas e apenas o líder "Correio da Manhã" a aumentar.

De acordo com dados hoje divulgados pela Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação (APCT), o número de exemplares de jornais diários vendidos durante o ano 2007 caiu 2,7 por cento (menos cerca de nove mil unidades), para uma média de 321 mil exemplares.

Para esta queda contribuíram todos os títulos com excepção do "Correio da Manhã" que manteve a liderança, aumentando mesmo as suas vendas em 3,1 por cento.

O diário do grupo Cofina obteve, no ano passado, uma circulação média (vendas e assinaturas) superior a 115 mil exemplares por dia, mais cerca de 4 mil exemplares do que em 2006.

A maior descida nas vendas foi registada pelo "24horas", que caiu 13,6 por cento, para menos de 36 mil exemplares. Com esta queda - de mais de 5500 exemplares - o diário mais popular do grupo Controlinveste acentuou o último posto no grupo dos cinco diários mais vendidos no país.

Logo a seguir, com a quarta posição entre os mais vendidos, ficou o outro diário da Controlinveste, o "Diário de Notícias".

Este jornal vendeu pouco mais que o "24horas", registando uma média diária de cerca de 36.200 exemplares, o que significa que perdeu 0,9 por cento em relação aos valores que tinha em 2006.

Também o seu principal rival, o PÚBLICO, do grupo Sonae, perdeu compradores, descendo o número de exemplares vendidos em 5,5 por cento, para 41.764 exemplares.

Com menos de 100 mil exemplares vendidos ficou ainda o antigo líder de vendas, o "Jornal de Notícias", que com uma média diária de cerca de 91.800 exemplares, perdeu 3,8 por cento de compradores.

In PÚBLICO

Adobe disponibiliza Photoshop gratuitamente

A Adobe Systems acaba de lançar uma versão on-line gratuita do programa de edição de imagens «Photoshop».

Depois de feito o registo, o utilizador pode ter acesso à sua conta através de qualquer computador, não sendo necessário «descarregar» qualquer software adicional.

O programa pode ser adquirido em www.adobe.com.

quarta-feira, 26 de março de 2008

Eduardo Vítor recandidata-se a líder do PS/Gaia

Eduardo Vítor Rodrigues deu ontem formalmente o passo que lhe faltava rumo à mais do que certa recondução na presidência da Comissão Política do PS/Gaia, ao apresentar, nos Carvalhos (Pedroso), a candidatura oficial à Concelhia, que vai a votos no dia 5 de Abril.

Sem qualquer lista opositora, contrariamente ao que sucedera em 2006, quando disputou as eleições com Gustavo Carranca, o líder da Comissão Política dos socialistas tem as portas da reeleição para o mandato que termina em 2010 – um ano depois das Legislativas e Autárquicas – escancaradas, o que, para Eduardo Vítor, se justifica por uma «contagem de espingardas» por parte de quem não está em sintonia com a estrutura concelhia do PS que apontava para “um fortalecimento da votação” obtida dois anos antes.

Por outras palavras: “Ninguém quis submeter-se a um resultado humilhante”.
Com os olhos postos em 2009, o único candidato às eleições de 5 de Abril defendeu ontem nos Carvalhos que a candidatura compreende “uma lista de unidade e de opções”, na qual estão “todos” os que o líder da Comissão Politica “gostaria que estivessem” e não “os que gostariam de estar”.

E mais: “É uma lista de unidade construída e não de unidade fictícia”, como se prova, advogou ainda o socialista de Gaia, pelo “apoio de ilustres militantes no activo de secções” que há dois anos não o apoiaram, nomeadamente Mafamude, S. Félix da Marinha e Crestuma.

Com o partido em Gaia “higienizado, unido e forte” e com “uma liderança”, Eduardo Vítor também deixou claro que “a lista apresentada é a antecâmara das listas” que o PS/Gaia vai candidatar “à Assembleia Municipal e à Câmara” nas Autárquicas de 2009. “Quem está está; quem não está não está”, reafirmou, acrescentando que “as opções ficam clarificadas na eleição para a Concelhia”, para que “ninguém pense” que quer “falsos unanimismos”.

Não por acaso, dos três vereadores do PS eleitos em 2005, Eduardo Vítor apenas convidou Jorge Patrício, que aceitou fazer parte da lista à Concelhia, ficando assim de fora Barbosa Ribeiro e ainda José Moreira Alves. O ex-líder do PS/Gaia já veio a terreiro dizer que “os melhores ficaram em casa” nas eleições para as Concelhias dos socialistas, o que também motivou uma resposta do líder da estrutura «rosa» gaiense.

“Uma candidatura única é o produto de uma unanimidade, mas, no PS/Gaia, isso não existe. A reacção de Barbosa Ribeiro mostra bem que nem todos estão comigo, o que encaro não com tristeza mas antes como natural”, sublinha, ajuntando ainda que “não encaixo a piada de Barbosa Ribeiro segundo a qual muitos dos melhores ficaram em casa, porque muitos dos melhores estão na minha lista”. O que aconteceu, prosseguiu Eduardo Vítor, “foi que muitos dos presunçosos ficaram escondidos debaixo da mesa e não vieram à luta”.

Depois de “um compasso de espera e de um momento em que o partido em Gaia parou”, para “reflectir e arrumar a casa”, ou seja, afinar agulhas com a Distrital e com a Nacional para “ficar bem claro quais são as estratégias a seguir”, o também presidente de Junta de Oliveira do Douro decidiu avançar decididamente com a recandidatura à Comissão Política Concelhia e com a construção de um programa eleitoral que visa “ganhar a Câmara” no próximo ano.

Mesmo consciente de que “o PS em Gaia vem do pior resultado eleitoral de sempre pós-25 de Abril”, Eduardo Vítor considerou que a candidatura ontem formalizada “só faz sentido” se for para “ganhar” a autarquia. Aliás, mal seja reeleito presidente da Concelhia, o líder da Comissão Política vai constituir “equipas de trabalho específicas” para definir o futuro das empresas municipais em Gaia.

Para o candidato às eleições de 5 de Abril, há mesmo questões que são claras. Primeira: “Extinção da Gaianima”. Segunda: “Fusão da Estação Litoral da Aguda e do Parque Biológico nas Águas de Gaia”. Terceira: “Requestionamento da Gaiurb, uma vez que, do ponto de vista do PS, não faz sentido a sua existência tal e qual está a funcionar”. E das duas, uma: “Ou a Gaiurb se torna uma estrutura de apoio na área do Urbanismo, ou deve mesmo ser extinta e o Urbanismo voltar à Câmara”.

Mas, aconteça o que acontecer, uma decisão já está tomada: “O PS vai propor que todos os processos que tramitem na Gaiurb, ou na Câmara, sejam presentes a reunião de Câmara, para a Oposição ter conhecimento de tudo o que é aprovado, por uma questão de transparência”.

“Endividamento da Câmara, taxas municipais, PDM, Escarpa da Serra do Pilar, Metro de superfície, Hospital de Gaia e adesão à LIPOR”, na tentativa de enterrar o projecto do aterro sanitário previsto para Canedo, na Feira – “A minha questão não é de quintal, é de princípio: hoje, na Europa, já não se fazem aterros em lado nenhum”, justifica –, são outros dos temas que o líder do PS/Gaia vai pôr na agenda das prioridades socialistas para o quase certo mandato até 2010.

Do programa eleitoral com que quer levar o PS à vitória na Câmara, 12 anos depois de Luís Filipe Menezes ter sido eleito presidente da autarquia, constam ainda “serviços sociais de proximidade, revalorização das Juntas como parceiros da Câmara, coisa que, infelizmente, deixou de acontecer, e necessidade de infra-estruturação do concelho, no sentido da requalificação dos equipamentos degradados já existentes e não no da criação de novas infra-estruturas”.

Candidato à Câmara definido até final do ano

Auto-excluído de cabeça de lista da candidatura «rosa» à Câmara de Gaia nas Eleições Autár¬quicas – “Não há uma espécie de imperativo de candidatar o próprio presidente da Concelhia”, foi peremptório –, Eduardo Vítor espera resolver a questão relacionada com a definição do rosto socialista que vai tentar ganhar a autarquia a Luís Filipe Menezes “com alguma celeridade”. O mesmo é dizer que o líder da Comissão Polí¬tica Concelhia do PS/Gaia conta ter “a situação clarificada até ao final do ano”.

Nos Carvalhos, o candidato que concorre sozi¬nho às eleições do dia 5 de Abril também deixou a garantia de que o PS “tem os seus timings” e afastou a possibilidade de Gaia fazer “importa¬ção de candidatos”, no sentido, explicou ainda Eduardo Vítor, de “ir buscar alguém a Lis¬boa”. Se houver uma figura nacional, concluiu, “terá de ter uma forte ligação a Gaia”.

A tomada de posse da Comissão Políti¬ca e do secretariado do PS/Gaia, que será com¬posto por 13 elementos e não pelos 11 que assu¬miram funções em 2006, já está marcada para o dia 25 de Abril, no Auditório da Câmara de Gaia. Uma data simbólica que Eduardo Vítor justificou pela “necessidade de revalorizar os valores de Abril”.

Os números da vergonha

O balanço da «Operação Polícia Sempre Presente – Páscoa em Segurança», levado a cabo, entre os dias 13 e 24, pela Polícia de Segurança Pública (PSP) em todo o território nacional, voltou a ser esmagador: 2057 acidentes nas estradas portuguesas, dos quais resultaram seis mortos, igual número de 2007, e 31 feridos graves, menos 10 do que no ano anterior.

Os números deviam envergonhar tudo e todos. Mais de 20 anos depois da adesão à União Europeia, Portugal é dos países da Europa a 27 em que se regista um dos maiores números de vítimas mortais em acidentes rodoviários por milhão de habitantes, apenas atrás de Letónia, Roménia, Lituânia e Eslováquia. Esclarecedor.

Não obstante o agravamento das coimas e de um cada vez mais punitivo Código da Estrada, que tem mudado à velocidade da eleição de um novo Governo, os resultados têm sido pouco, ou mesmo nada, animadores, a não ser para os cofres do Estado.

O que mostra à saciedade que, afinal, a solução para o pesadelo que se vive nas estradas portuguesas não está no carácter mais ou menos repressivo da moldura que pune os infractores, mas num problema bem mais abrangente e transversal aos portugueses: a educação cívica.

O flagelo português tem, assim, de ser combatido a montante das multas e da imposição de novos limites de velocidade, ou da criação do cadastro do condutor, com a adopção de medidas rodoviárias proactivas, mas, acima de tudo, com a construção de uma cultura cívica que não pode passar à margem dos bancos da escola.

Para Portugal não correr mesmo o risco de, em vez de estar na cauda da Europa, ficar à cabeça de África…

domingo, 23 de março de 2008

O Poder voltou à rua

Numa escola pública (bem) perto de si, O (IN)ESPERADO acontece.

sábado, 22 de março de 2008

Árbitro brasileira dá brilho à Gala de «O Gaiense»



Pela quinta época consecutiva, o jornal «O Gaiense» distinguiu, na passada terça-feira, os treinadores e jogadores que deram nas vistas na época 2006/2007, numa gala que juntou um rol de figuras do futebol, da política, da música e da arbitragem. Nacional e brasileira.

Ana Paula Oliveira foi mesmo a estrela que deu mais brilho a uma iniciativa que está a tornar-se um caso sério de popularidade.

O restaurante «Tromba Rija», no Cais de Gaia, foi terça-feira pequeno para acolher os premiados e convidados do jornal regional «O Gaiense», que, pelo quinto ano, entregou os prémios aos treinadores e jogadores que se distinguiram na época 2006/2007, com troféus para «O Melhor Treinador» e ainda para os melhores avançados da Divisão de Honra e da I Divisão e para os guarda-redes menos batidos também dos dois principais Campeonatos da AF Porto.

Depois de José Mourinho, no ano de estreia, em 2004, Vítor Baía, que, na qualidade de gaiense nascido na Afurada, fora mesmo homenageado, Paulo Bento e de Jesualdo Ferreira, o jornal de Gaia apostou numa figura internacional para dar visibilidade ao evento, ao trazer, pela primeira vez a Portugal, a árbitro-assistente brasileira Ana Paula Oliveira, a mais famosa «juíza» mundial, também conhecida por ter posado nua para a revista «Playboy», em Julho de 2007.

Foi, aliás, Ana Paula quem entregou, a par de Vítor Pereira, presidente da Comissão de Arbitragem da Liga de Futebol, Humberto Coelho, ex-seleccionador nacional, e Filipe Bastos, director do jornal, a António Remelgado, treinador do líder da Divisão de Honra Coimbrões, o prémio relativo a «O Melhor Treinador» de 2006/2007, conquistado ao serviço do emblema de Silva Matos.

Após ter ficado em segundo lugar na época anterior, o técnico do Coimbrões recebeu finalmente o primeiro prémio, que o “sensibilizou muito” e que dividiu por “muita gente”, dos jogadores, que “foram e são fantásticos”, à massa associativa, “mulher e filhos”, ou ao ex-presidente João Rouxinol, que apostou pessoalmente no técnico que treinara o Pedroso antes de rumar a Silva Matos, e director d’«O Gaiense».

Segundo posicionado no prémio atribuído pelo jornal, o técnico Paulo Jorge, que já abandonou o Gulpilhares, também quis “agradecer a todos os atletas” com que trabalhou no ano de estreia como treinador, ao emblema de Gaia, que lhe permitiu fazer o baptismo como «timoneiro», e ainda ao director d’«O Gaiense».

A fechar o pódio, José Cardoso, actual treinador do Crestuma – conquistou o troféu ao serviço do Pedroso –, não deixou também de “agradecer a ‘O Gaiense’ e a todos os dirigentes” dos clubes que representou, para quem pediu mesmo “uma salva de palmas”.
Formado nas camadas jovens do Oliveira do Douro e autor de 25 golos com a camisola do Coimbrões, em 2006/2007, o ponta-de-lança Rabaça recebeu das mãos de Francisco Costa, membro do Conselho de Arbitragem da FPF, e de João Vieira Pinto o prémio de «artilheiro» da Divisão de Honra.

Ainda na mesma categoria, Avelino, jogador do Castêlo da Maia, depois de se ter transferido do Valadares, foi distinguido com o troféu referente ao goleador da I Divisão, com 13 golos apontados no Campeonato anterior.

Por fim, foi a vez de o jornal homenagear os dois guarda-redes que menos golos sofreram na temporada 2006/2007: Vítor, do Gulpilhares, da I Divisão, e Costa, do Perosinho, da Divisão de Honra, com 27 e 20 golos sofridos, respectivamente.

Este artigo pode ser ainda lido em O Norte Desportivo

domingo, 16 de março de 2008

Provavelmente o melhor concerto do ano (THE WATERBOYS)







«ANGELISTAS»


A propósito da participação para esclarecimento sobre a conformidade de determinados artigos da proposta do Regime Jurídico das Federações, feita junto da FIFA, tal qual a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) o fizera, logo surgiram os «papagaios» do costume a tentar bater sem dó nem piedade.

A esse propósito, um dos entrevistados não se fez rogado e deu uma entrevista intitulada «Os suspeitos do Costume». É óbvio que a entrevista do sr. presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais é ofensiva, pelo menos para aqueles que não se movem nos gabinetes e caminhos que o mesmo percorre.

A intervenção do sr. Joaquim Evangelista é orquestrada, deturpada e imputa factos e considerações ofensivas para todos aqueles que estão no futebol pelo futebol e não porque nenhuma outra actividade profissional lhes é conhecida ou reconhecida.

É irresponsável, folclórica e oportunista a resposta dada pelo sr. Joaquim Evangelista sobre a posição das Associações, uma vez que o dito não conhecia o conteúdo do documento entregue, pois, caso contrário, perceberia que não há queixa, mas pedido de esclarecimento sobre disposições legais propostas.

Da mesma forma, é da sua parte irresponsável afirmar “que se usa a Selecção como arma de arremesso”, pois o dr. Gilberto Madail também auscultou a FIFA sobre artigos da proposta do Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD). Percebe-se, por um lado, a aflição do sr. Joaquim Evangelista, e, por outro, a colagem política ao RJFD proposto, uma vez que do mesmo resulta um aumento da sua representatividade de 10 para 15 por cento – passaria a ter mais votos com «meia dúzia de filiados» do que todos os que representam em conjunto mais de 136.000 jogadores de futebol!

Por outro lado, suspeito, e muito, é o facto do dito cidadão em causa ter assento no Conselho Nacional do Desporto (CND), com direito a voto, em prol de um diploma no qual é directamente interessado, tanto mais que, depois de se manifestar na 7.ª Comissão Parlamentar contra a Lei de Bases da Actividade Física, adira agora integralmente e sem reservas a todas as posições e até expressões do sr. Secretário de Estado do Desporto. Mas, mais suspeito, é ter contribuído com o seu voto para eleições antecipadas na FPF, provocando ostensivamente as mesmas, e agora atribuir a responsabilidade ao dr. Gilberto Madail e às associações distritais, dizendo-se enganado!

Quiçá tivesse um sonho para a composição final das listas para os órgãos sociais da FPF, o mesmo que tem para as futuras listas, tanto mais que, suspeita, é a bajulação e «idolatração» mostrada em Assembleia Geral da FPF, aquando da eleição do dr. Gilberto Madail, e agora dizer, ostensivamente, que se sente enganado.

Mas, uma vez que se fala em suspeição, suspeitas foram as ameaças de greve no futebol profissional, por causa do regime fiscal dos jogadores profissionais, e depois… «caladinho que nem um rato»!

Acrescente-se que, porque chama irresponsáveis aos subscritores da solicitação junto da FIFA, irresponsabilidade é solicitar à AF Porto uma audiência para discutir futebol, não ter comparecido, não justificar a ausência e depois dizer que nem se lembrava de tal reunião!

Irresponsável é não ter contribuído em nada para «ajudar» os seus profissionais, «encostados» nos clubes profissionais, contrariamente à AF Porto, que criou uma Liga Intercalar defendendo interesses do futebol de formação e profissional que o Sindicato esqueceu e esquece!

Falsidade e hipocrisia é tentar organizar, em paralelo com o Fórum Nacional de Futebol, realizado em Santarém, uma iniciativa com a presença de Luís Figo e Cristiano Ronaldo para «ofuscar» a iniciativa das Associações Distritais!

Hipocrisia é sair desse fórum e ameaçar «bombasticamente» o Departamento Médico do FC Porto para discutir a situação clínica do jogador Bruno Moraes! Anedótico.

O que dizer da sua actuação com o dr. Hermínio Loureiro? «Judaico», pois ameaçou-o no início da negociação do Contrato Colectivo de Trabalho e depois meteu o «rabinho entre as pernas» e nem sequer todos os parceiros iniciais têm conhecimento das reuniões que mantém com o mesmo!

A FIFA é a mesma em relação à qual os poucos filiados que tem recorrem, quando entendem, para salvaguarda dos seus direitos e que faz questão de se mostrar solidário! Logo, ignorância é referir que “nenhuma instituição… está acima da ordem jurídica portuguesa”.

Mas a ignorância irá tão longe que rejeitará, para os seus, os benefícios do Acórdão Bosman? Do Acórdão Malaja? Do Acórdão Webster? Até o Acórdão «Zé Tó» prometia ser o porta-estandarte da revolução no futebol profissional…

Conversa! Nesta história, o único refém de algo é o presidente do Sindicato, pois vive à custa do futebol, é profissional do futebol, e, além do sustento que o futebol lhe dá, nenhum outro rendimento ou actividade lhe são conhecidas! Tão probo, honesto, íntegro e sério, aceite o desafio e seja presidente da Associação Nacional do Jogadores Não Profissionais de Futebol e exerça o cargo sem remuneração, ou, então, venha para as associações trabalhar para saber o que estas fazem, mas sem hipocrisias, tem que trabalhar como eu e todos os dirigentes deste futebol: de borla! Veremos, então, quem é suspeito, hipócrita e irresponsável no futebol português.

O que diriam os portugueses se a UGT ou CGTP tivessem assento na Assembleia da Republica? Já agora, quem representa os jogadores dos campeonatos não profissionais? Os de futsal? Os de futebol de praia? Com legitimidade se arroga representante da classe de jogadores?

Quantos são filiados no seu Sindicato? Já que tanto se fala em Espanha… Aliás, dizendo a lei que os jogadores serão representados por associações, será legal o Sindicato ter assento na Assembleia Geral da FPF? Na AG da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, onde tem assento o futebol profissional? Ou no sítio que merece e de onde nunca deveria ter saído? Nesta altura, só faltava mesmo desabrochar a corrente dos «Angelistas».


Nota do autor: O presente artigo constitui para substancial do exercício de Direito de Resposta que subscrevi, relativo à entrevista dada pelo sr. presidente do SJPF, no 5 de Março do corrente ano, e que até à data ficou na gaveta, sem publicação. Bem me avisou um velho amigo, que conhece os meandros do futebol.

Jerry Silva, vice-presidente da Direcção da AF Porto, escreve semanalmente em O Norte Desportivo

terça-feira, 11 de março de 2008

Bastonário dos advogados cáustico

Quase dois meses depois de ter alargado o quadro social com a admissão de duas rotárias – Alexandra Ribeiro e Benilde Teixeira –, numa cerimónia que contou com a presença do Governador do Distrito 1970, Bernardino Pereira, o Ratory Club Gaia-Sul promoveu, no passado dia 6, um evento que não podia ter mais actualidade: uma palestra em Gaia proferida pelo bastonário da Ordem dos Advogados, subordinada ao tema «O Estado da Justiça em Portugal». As conclusões são inequívocas: “Se a justiça não está bem, o País não pode estar bem”, defende Marinho Pinto.

Mesmo debaixo da alçada do Conselho Superior (CS) da Ordem dos Advogados, que lhe instaurou um procedimento disciplinar em virtude de uma queixa apresentada pelos advogados da Casa Pia por declarações do bastonário sobre o processo que está em fase de julgamento, Marinho Pinto não deixa de dizer o que lhe vai na alma.

Aliás, à entrada para o jantar do Rotary Club Gaia-Sul, no passado dia 6, na Arrábida, em que era convidado de honra da organização presidida por Francisco Espinhaço, também advogado de profissão, o sucessor de Rogério Alves na liderança da OA deu logo o mote: “Há muitos retrocessos nas liberdades e é preciso combater com respeito e pedagogia uma cultura retrógada” instalada na Ordem dos Advogados, para que esta seja “uma instituição aberta à modernidade, à liberdade de expressão e à Democracia, o que hoje não acontece”.

Uma vez mais, Marinho Pinto não esteve com «papas na língua». E, antes de o jantar com rotários do distrito do Porto começar, disse ao que ia: apontar, com a coragem que lhe é reconhecida, o que está mal na Justiça em Portugal. O «aperitivo» parece ter aberto o apetite dos rotários, que, na casa dos oito dezenas, ficaram do princípio ao fim a ouvir Marinho Pinto.

E, no fim, ainda o interpelaram, a maior parte dos quais rendida às opiniões de um bastonário que, para Francisco Espinhaço, já ficou na história da Ordem, ou não tivesse sido o bastonário que mais votos alguma vez teve numa eleição para o representante dos advogados junto dos órgãos de soberania.

Por razões bem distintas da reunião 882, a primeira do ano de 2008, a 889 do Rotary Club Gaia-Sul também foi de festa. E de discussão. Em torno de um dos pilares do Estado de direito: a Justiça. Antes, cumprido o ritual rotário de apresentação da mesa, composta não apenas pelo bastonário e por Francisco Espinhaço, como também por Irene Espinhaço, Mário Fontemanha, vereador da Câmara em representação de Luís Filipe Menezes, Teresa Fraga, governadora assistente do governador do Distrito 1970, Guilherme Figueiredo e Elisabete Granjeira, presidente e vice-presidente do Conselho Distriral da Ordem dos Advogados, respectivamente, o presidente do Conselho Director deu as boas-vindas a todos os rotários e, findo o jantar, abriu mesmo as hostilidades, ao considerar que, “quando falha a justiça, falha tudo”. O mote estava dado.

Nascido há 58 anos na freguesia de Vila Chã, no concelho de Amarante, António Marinho e Pinto foi directo ao que o trouxe a Gaia: “O que venho dizer é que a Justiça tem de assentar em três pilares fundamentais: nos juízes que dizem o Direito – função jurisdicional –, no Ministério Público, representante dos interesses do Estado na administração da Justiça, quer enquanto titulares exclusivos da acção penal, quer enquanto garante da legalidade democrática, e ainda na representação dos cidadãos, cuja função cabe aos advogados e é, provavelmente, a mais importante de todas”. As três, fez questão de deixar claro, “têm a mesma dignidade jurídica”.

O primeiro alvo do bastonário foram os juízes e os tribunais, com Marinho Pinto a considerar que “tudo nos tribunais está organizado em função dos privilégios e comodidades de quem lá trabalha”, o que se traduz numa “cultura de arrogância e de prepotência que maltrata os cidadãos”. Para Marinho Pinto, o diagnóstico está feito: “A justiça não tem donos, mas servidores”.

Outro “grave problema” que, segundo Marinho Pinto, corre o risco de se verificar em Portugal é o fenómeno da desjudicialização da Justiça, em virtude de uma selvática tendência do Estado para “entregar tudo a privados”, como aconteceu, por exemplo, com a acção executiva. O bastonário não tem dúvidas: “Hoje, em Portugal, não se cobra uma dívida, a não ser quem tenha muito dinheiro”.

Ainda para o sucessor de Rogério Alves na liderança da OA, a criação dos Julgados de Paz vem na esteira da lógica seguida pelo Estado de “afastar os advogados da administração da Justiça”, por razões que o bastonário considera serem “primárias e economicistas”.

Depois de condenar o clima existente entre as duas polícias em Portugal, a de investigação criminal e a de segurança, que “se digladiam”, Marinho Pinto socorreu-se da História para defender que “está legalizada a tortura em Portugal, como a inquisição”, numa alusão ao processo relativo a Leonor Cipriano, mãe da menina algarvia de 12 anos que desapareceu em 2004, vítima de agressões que vão ser julgadas em tribunal e que implicam cinco inspectores da Polícia Judiciária que investigaram o caso, um dos quais o ex-coordenador da investigação criminal da PJ de Portimão, Gonçalo Amaral, afastado do cargo em virtude de declarações proferidas no âmbito do «Caso Maddie». “Quem está preso? Os pobres”, declarou.

E, quando da plateia lhe perguntaram o que mudaria em primeiro lugar se tivesse o condção de desviar o rumo aos acontecimentos em Portugal, Marinho Pinto foi peremptório: “Se tivesse uma varinha mágica, talvez interroga-se este povo. Somos um povo de grandezas e misérias. Mas, como dizia Guerra Junqueiro, já nem com as orelhas somos capaz de sacudir as moscas. Não há um acto de revolta popular e democrática”, lamentou.

De volta à Justiça, o bastonário da Ordem dos Advogados não hesitaria em “acabar com o Centro de Estudos Judiciários”, mais do que convencido de que o CEJ “não forma magistrados, mas majestades”. Sem «papas na língua», Marinho Pinto defendeu também uma “cultura de responsabilidade dos magistrados”, por considerar que “não pode haver República sem responsabilidade judicial”.

Em jeito de despedida, o bastonário denunciou ainda o “clima de medo” que se vive na “sociedade portuguesa”, o qual classificou mesmo de “o principal inimigo da mudança” que se impõe, disposto a dar o exemplo e a fazer uso de um direito que nem a PIDE conseguiu calar: o direito à liberdade de expressão.

Ainda antes de o presidente do Conselho Consultor dar por terminada a reunião dos rotários, o Rotary Club Gaia-Sul ofereceu uma lembrança a Marinho Pinto pela passagem por Gaia, entregando ao bastonário dos advogados uma estatueta símbolo da caridade, ou Gaia não fosse a capital da estatuária em Portugal.

sábado, 8 de março de 2008

The Power of Love (Frankie Goes To Hollywood)


Associações ameaçam parar Campeonatos


As associações distritais e regionais de 10 modalidades ameaçaram hoje "parar todas as provas e actividades desportivas de âmbito distrital e regional, nos fins-de-semana de 05 e 06 e de 12 e 13 de Abril", caso seja aprovada a proposta do Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD).

Além da paragem competitiva, 35 associações distritais e regionais decidiram, por unanimidade, em plenário nacional, em Fátima, realizar "uma concentração, a nível nacional, do desporto não profissional, junto da Assembleia da República, em Lisboa", caso não sejam "efectuadas as alterações sugeridas".

O presidente da Comissão Delegada das Associações Distritais e Regionais de Futebol, Júlio Vieira, justificou, em Fátima, após o plenário nacional das associações distritais e regionais, a escolha dqueles fins-de-semana para uma possível paragem, por serem as datas posteriores à "decisão que eventualmente seja tomada a 17 de Março", em reunião do Conselho Nacional do Desporto (CND).

"Se calhar devíamos era parar a nossa actividade definitivamente até que fosse encontrado um projecto de Regime Jurídico que se adaptasse à realidade desportiva do país, mas, como somos pessoas responsáveis, obviamente temos de ter respeito pelos nossos clubes para podermos concluir os campeonatos da época 2007/08", sublinhou.

Em caso de paragem dos campeonatos distritais e regionais, as associações estimam que isso iria afectar cerca de 135.000 praticantes de futebol, enquanto o total de todas as modalidades atinge os 300.000.

sexta-feira, 7 de março de 2008

Waterboys em Gaia

Manuela Moura Guedes

O que é o Google Reader?

O Google Reader é uma aplicação na Internet, disponibilizada pela Google, que tem como função a leitura e visualização de feeds.

Em suma, o Google Reader permite aceder às notícias à escala mundial de uma forma fácil e concentrada, à distância de um simples click.