Eduardo Vítor contra-ataca

EDUARDO VÍTOR CONDENA POLÍTICA DE DENTES CERRADOS E AOS SALTINHOS EM GAIA

Dr. Menezes não confia nas alternativas que tem na Câmara

Por Jorge Carvalho

Uma vez que a Câmara de Gaia não parece disposta a ceder na atribuição dos duodécimos, as cinco Juntas do PS estão a poucos dias de fechar as portas.
O encerramento das Juntas do ponto de vista formal não se pode dar, porque as Juntas não são empresas. Mas o encerramento da Junta por falta de capacidade para suprir os vencimentos dos funcionários é, neste momento, uma iminência. É preciso ter em conta que, por exemplo, a Junta de Oliveira do Douro gere um orçamento de um milhão de euros, dos quais 350 a 400 mil são provenientes da Câmara. Portanto, é uma verba imprescindível para o funcionamento da Junta. E porquê o prazo de fim de Fevereiro para a situação ser resolvida? Por uma razão simples: as Juntas recebem as transferências do Governo em Janeiro e em Abril, o que significa que, em Março, a transferência de Janeiro não cobre os vencimentos e a de Abril não pode ser antecipada. A situação é muito difícil. Aliás, desafio qualquer presidente de Junta de Gaia a sobreviver mais de três meses sem os duodécimos da Câmara. Mas as Juntas do PS sobrevivem sem os duodécimos há mais de um ano. A situação é desesperante. Despedir a Junta não pode, porque não se pode despedir funcionários públicos. Agora, o que pode acontecer são situações de incumprimento para com os funcionários.

Pode mesmo vir a ser pedida a insolvência das Juntas?
É uma figura que também não está na lei, mas aquilo que se está a ponderar é o recurso a todas as formas de salvaguarda, pois não pode ficar no ar a ideia de que isto está a acontecer por incapacidade de gestão dos presidentes de Junta. É preciso deixar bem claro que isto está a acontecer porque a Câmara, em relação a cinco presidentes de Junta do PS, resolveu pôr em prática uma estratégia de aniquilamento político-partidário.

Depois da posição tomada pelas Juntas do PS no «Caso EDP», não era mais do que esperado que a Câmara excluísse dos protocolos de 2008 as Juntas socialistas?
Se calhar, houve ingenuidade por parte dos presidentes de Junta do PS. O que todos pensaram foi que a Câmara ia ter consciência de que é absolutamente impossível manter a situação como está até ao fim do mandato. Todos acreditaram que o bom-senso iria prevalecer. Reconheço a minha ingenuidade, porque eu próprio acreditei que ano novo, vida nova. Também porque, hoje, as responsabilidades do presidente da Câmara a nível nacional são outras e exigem que tenha, no contexto local, a exemplificação daquilo que apregoa a nível nacional. Se algum erro os presidentes de Junta do PS cometeram, foi o de acreditar que a situação seria corrigida em 2008. Tanto mais que existe um amplo consenso nas várias estruturas da sociedade gaiense - políticas, económicas, sociais e associativas - relativamente à injustiça da situação. Portanto, pareceu-me a mim e a todos que a Câmara iria corrigir a situação. Só agora o presidente do PS/Gaia e da Junta de Oliveira do Douro se apercebeu que, de facto, a política em Gaia está transformada numa batalha campal, alicerçada num modelo de dentes cerrados e aos saltinhos.

Como assim?
De dentes cerrados, porque a política está a ser feita numa lógica de ostracização, chantagem e pressão por parte da Câmara. E, aos saltinhos, porque há gente na Câmara que se pretende afirmar e não tem outra forma de o fazer que não seja dizer aos seus pares que é capaz de trucidar a oposição. O que me preocupa mesmo é o pós-2009. Estou sinceramente convencido de que o PS ganhará as eleições. E aqueles que estão de passagem por Gaia vão-se embora com a vitória do PS. Mas as consequências de todas as atitudes que estão a tomar vão repercutir-se muito para além da sua saída. Pela minha parte, farei um esforço para que a lógica de funcionamento da política não seja feita por ajuste de contas, nem vinganças. Isto é: quero acreditar que a Câmara do PS, a partir de 2009, não vai fazer ao PSD aquilo que o PSD está a fazer ao PS. Agora, não posso deixar de lançar o aviso de que é preciso todos terem consciência de que, por muito que lutemos por não agir numa lógica vingativa, não iremos conseguir apagar, com a mera saída dos ‘outsiders’ de Gaia, os resquícios que ficam da luta campal que a Câmara está a inaugurar.

Não acha que, por uma questão de coerência política, os presidentes de Junta do PS nem sequer deviam ter ido ao jantar em que a questão dos protocolos se pôs?
Os presidentes de Junta do PS foram convidados para um jantar a 24 com a Câmara. Posta a questão dos protocolos em cima da mesa, a Câmara assumiu, pela voz do vereador Firmino Pereira, que não faria protocolos com as Juntas do PS. Mas os presidentes de Junta estavam interessados em assinar os protocolos. O que eu gostava de ouvir era o que pensa em voz alta tanta gente do PSD/Gaia. Porque eu sei o que pensam em voz baixa, mas gostava de os ouvir em voz alta. O que prova que a política em Gaia está a ser feita de dentes cerrados e aos saltinhos é a existência de um clima de medo que, neste momento, já é interno, ou seja, na própria Câmara. É evidente que tenho noção da complexidade dos fenómenos que estão a ocorrer. Por exemplo, tenho noção de que deve estar a ser de muito difícil gestão o facto de o dr. Menezes, que é líder do PSD, continuar na Câmara de Gaia, a tapar potenciais alternativas e sucessores. Agora, custa-me ver autarcas de referência em Gaia, que estão há 20 e 30 anos no Poder Local, a pactuar com isto que a Câmara está a fazer ao PS, quando eles já passaram por várias gestões e confirmaram que nunca foi esta a forma de funcionar do Partido Socialista.

Só o Governo pode salvar as Juntas do PS?
Recuso-me a pensar que possa haver uma tentativa de apadrinhamento da situação em Gaia. Acredito que as coisas serão resolvidas pelas próprias dinâmicas locais e pela consciencialização de que a situação é insustentável.

O que podem fazer as Juntas do PS se, em Março, nada se alterar?
O PS não quer contribuir para a transformação da política no campo de batalha desejado pela Câmara. Aliás, o PS/Gaia não quer sequer usar o facto de o presidente da Câmara ser líder do PSD para potenciar ainda mais a contestação ao dr. Menezes.

Nem o Governo?
Penso que o Governo e todas as entidades estão interessados em fazer política e políticas. Ou seja, digladiarem-se com argumentos políticos e fazer oposição, mas mantendo as regras básicas do funcionamento da Democracia. Ou seja, não pode haver um Governo a tentar calar o dr. Menezes deixando de transferir as verbas para a Câmara de Gaia. Da mesma forma, o dr. Menezes não pode querer calar os presidentes de Junta e o PS/Gaia deixando de transferir as verbas para as Juntas. No meio de tudo isto, a única pessoa que tem razões para estar contente sou eu.

Porquê?
Porque, chegado a este ponto, só se faz uma barbaridade destas e só se tomam medidas desta envergadura contra quem verdadeiramente incomoda. Portanto, do ponto de vista pessoal, sinto-me muito satisfeito por reparar que, ao fim de tantos anos, alguém conseguiu pôr a Câmara a bulir. Agora, o que eu acho é que a forma de reacção está a ser instintiva e não racional.

O ministério das Finanças já deu «luz verde» à Câmara para avançar com o desalojamento dos moradores da escarpa da Serra do Pilar. Surpreendeu-o?
O que posso garantir é uma coisa: o PS/Gaia será intransigente na defesa da sua posição, seja contra o ministério das Finanças, seja contra a Câmara. O que constato é que o ministério das Finanças foi, uma vez mais, como acontece com um poder altamente centralista, manipulado pela Câmara. Mas isso não vai mudar a posição do PS/Gaia. O que está em causa não são os terrenos do ministério das Finanças. O que está em causa é que a «limpeza» dos terrenos do ministério das Finanças irá enquadrar um investimento imobiliário naquela zona, que o PS/Gaia já teve oportunidade de apresentar em público com documentos oficiais.

Reafirma que a intenção da Câmara é construir um empreendimento imobiliário na escarpa da Serra do Pilar?
Nunca disse que a Câmara iria construir o que quer que fosse. O que disse e reafirmo é que a Câmara tem noção do licenciamento previsto no estudo da Parque Expo. E não me limitei a dizê-lo, mas também a apresentar documentação que devia ter sido publicada e pública para provar a minha tese.

Já sabe que vai ter de provar na barra do tribunal o que está a dizer?
Vou?

É intenção da Câmara mover uma acção contra o presidente da Distrital do PS, Renato Sampaio, e da Concelhia.
Fico mais satisfeito, porque estava a sentir-me excluído. Estava com inveja pelo facto de o presidente da Distrital ter um processo e eu não. A Câmara pode fazer o que quiser, mas há uma coisa que a Câmara não vai conseguir fazer: apagar as cores do Masterplan. E também pode ter a certeza de outra coisa: não me assusto nem com a judicialização da política, nem com as tentativas de atrofiamento financeiro. Ao contrário de muitos que andam a fazer política no concelho, eu não preciso da política para sobreviver.

O relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) não é suficiente para o PS/Gaia defender a solução da Câmara?
Nenhum relatório do LNEC sustenta a tese da Câmara. Para já, existem dois relatórios. Um dos finais dos anos 90 e outro mais recente. Nos dois relatórios, aquilo que é dito é que existe, de facto, risco. Mas há risco em todas as zonas cujos terrenos tenham declive. Também há risco de inundação na orla marítima e ribeirinha, quando a precipitação atinge valores acima da média. Mas não tenho visto desalojamento dos condomínios fechados à beira-mar, ou desalojamento de moradores ribeirinhos nas freguesias de Oliveira do Douro, Avintes, ou Lever. O PS nunca negou a existência de riscos. O que o relatório do LNEC também diz é que os riscos, na esmagadora maioria dos casos, são absolutamente controláveis com obras de consolidação da escarpa. Ou seja, o PS defende obras de consolidação da escarpa. O que significa manter os moradores.

Ainda que habitem casas clandestinas?
O PS fez uma pergunta à Câmara que ainda não foi respondida: quantas são as casas clandestinas no concelho? Se a Câmara quer demolir tudo o que é clandestino, pode começar por um prédio na Travessa Caetano de Melo. Em Gaia, o peso da clandestinidade no urbanismo, ou seja, da ilegalidade, está taco-a-taco com o peso da não clandestinidade. A Câmara que assuma uniformemente o combate à clandestinidade e mande demolir tudo o que é clandestino, a começar pela orla marítima. O que a Câmara também diz é que quer desalojar para renaturalizar. E o que é renaturalizar? Segundo o conceito da Geografia Física, o conceito significa repor os solos, no caso, a encosta, na sua condição original. Na escarpa, seria repor terra e vegetação. Ou seja, potenciar o risco.

Mas, pelo menos, não havia risco de perdas humanas.
Não havia? Se houver um bar e um ancoradouro no sopé da escarpa, há risco de perdas humanas. Portanto, é um disparate técnico dizer que a escarpa é para renaturalizar.

O PS/Gaia vai, portanto, manter-se ao lado dos moradores da escarpa?
O PS vai estar ao lado dos moradores, mas não numa lógica utilitarista. Estará ao lado dos moradores para pedir à Câmara que não tenha dois pesos e duas medidas. Há meia dúzia de anos, a Câmara teve, em relação aos moradores da escarpa com habitações localizadas na zona de construção da Ponte do Infante, uma atitude completamente diferente: indemnizou-os com verbas significativas, ao preço de metro quadrado que rivalizava com o preço do metro quadrado do centro urbano, para eles saírem. Fê-lo com dinheiro da Metro do Porto, mas fê-lo. O que o PS exige é que a Câmara faça agora com dinheiros próprios aquilo que fez com dinheiro da Metro do Porto.

Ou deixe estar tudo como está?
Ou deixe estar tudo como está. Salvaguardando apenas a exigência absoluta de fazer obras de consolidação da escarpa. Dir-me-ão: mas a posição do PS não configura alguma irresponsabilidade política? Eu digo que não. Configura apenas uma grande dose de humildade do PS, que gosta de aprender com quem lhe pode ensinar alguma coisa. E, no caso, o PS aprendeu com o dr. Menezes, que, em 1997, prometeu aos moradores da escarpa resolver o problema mantendo-os lá. O que o PS/Gaia também estranha é um outro aspecto: já alguém ouviu o dr. Menezes pronunciar-se sobre a escarpa da Serra do Pilar? O que eu temo é que o dr. Menezes esteja a perder o controlo completo da Câmara e haja gente com vontade de fazer política aos saltinhos. E de se afirmar da pior forma possível. Afinal, por que razão o dr. Menezes não cede o lugar a quem, por exemplo, se está a pôr em bicos de pé? Por que é que o dr. Menezes, sabendo que não tem capacidade para gerir a Câmara, não a abandona?

Porquê?
A minha explicação é simples: o dr. Menezes não confia nas alternativas que tem na Câmara. O dr. Menezes tem noção do que pode ser a Câmara entregue a esta forma de fazer política, como se exemplifica com os casos da escarpa, ou dos duodécimos.

Passa pela cabeça do líder do PS/Gaia uma recandidatura do presidente da Câmara em 2009?
Isso para mim é irrelevante. Enquanto o dr. Menezes for o presidente da Câmara, é o responsável. Mas já me apercebi que, neste momento, há dinâmicas que já ultrapassam o presidente da Câmara.

SENHAS DE REFEIÇÃO

Câmara não quer encontro de contas

Quando pensam as Juntas do PS devolver à Câmara o dinheiro das senhas de refeição?
Outra questão manipulada pela Câmara tem sido a das senhas de refeição. A Câmara também tem dito que não paga os duodécimos porque as cinco Juntas do PS lhe devem o dinheiro das senhas escolares. A questão não pode ficar no ar, porque, para nós, é uma questão de vida, ou de morte, que tem a ver com modelos de seriedade na gestão política. Primeiro: o argumento de que a Câmara não paga os duodécimos porque as Juntas também não pagam as senhas é um argumento cínico e falso. A Junta da Madalena nunca vendeu senhas e não deve um tostão à Câmara. Mesmo assim, está ostracizada dos protocolos. Se o problema está nas senhas, o que exigimos é que a Câmara faça de imediato um protocolo de duodécimos com a Junta da Madalena. Segundo: há Juntas do PSD que também devem à Câmara dinheiro relativo às senhas escolares. Se o critério for o mesmo, a Câmara que retire os protocolos a essas Juntas.

Quais são?
No momento próprio, o PS vai dizer quais são. Terceiro: o argumento de que as Juntas estão em dívida para com a Câmara é falso. No fundo, o protocolo da venda das senhas escolares é um protocolo de delegação de competências da Câmara para as Juntas, que se comprometem a vender as senhas na contrapartida de receber três por cento da receita. Acontece que, como está em causa o pagamento de refeições, as senhas escolares são tributadas em sede de IVA. Ora, a esmagadora maioria das Juntas, do PS e do PSD, não está tributada em sede de IVA e, portanto, não podia receber os três por cento. O que a Câmara fez, no tempo do dr. Jorge Queiroz, foi propor um modelo alternativo que significava substituir os três por cento por uma comparticipação, numa lógica de subsídio. Isso chegou a ser proposto pelo dr. Jorge Queiroz em reunião de Câmara, salvo erro em 2005. Depois disso, haveria necessidade de alterar o protocolo, para extinguir o artigo dos três por cento, coisa que até hoje nunca foi feita. E o que a maior parte das Juntas fez foi manter o serviço, salvaguardar o dinheiro e esperar o encontro de contas. Por duas, ou três vezes, o assunto foi levantado na Assembleia Municipal, com o vereador Firmino Pereira a deixar claro que a situação seria gerida pela Câmara em devido tempo.

O dinheiro não está a ser utilizado pelas Juntas para despesas correntes?
Só posso pronunciar-me em relação à Junta de Oliveira do Douro. Até hoje, ainda não foi, mas, se vier a ser preciso, que remédio. Há princípios na lei que podem justificá-lo. Mas não é o que as Juntas querem. O que as Juntas querem é o encontro de contas com a Câmara. O problema que se põe é que eu acho que a Câmara isso não quer.

Porquê?Porque o que a Câmara deve às Juntas é muito mais do aquilo que as Juntas devem à Câmara.

RECANDIDATURA

É irreversível

Ainda está à espera de ter adversário nas eleições para a Comissão Política do PS/Gaia?
Estou a fazer tudo para ter um adversário, porque acho que é útil ao partido discutir, nos momentos eleitorais, as eventuais diferenças que possam existir. É, portanto, claro que, com mais força e ainda mais empenho do que há dois anos, assumo a candidatura à Concelhia do PS/Gaia. Assumo-a a torno-a pública de uma forma irreversível. Se há, no partido, quem pense de maneira diferente da minha, deve apresentar-se às eleições. Como partido democrático que é, o PS gerirá eleitoralmente as diferenças. Aliás, a partir da próxima semana, começarei os contactos com todas as secções, para apresentar a minha estratégia.

Em que linhas assenta?
Em primeiro lugar, fazer passar pela estrutura concelhia grande parte das decisões que dizem respeito às freguesias. Há, neste momento, um conjunto de freguesias que não tem nem secção, nem organização partidária. Portanto, a Concelhia tem a obrigação de dar um apoio directo. Ou seja, a Comissão Política Concelhia do PS/Gaia não vai deixar os camaradas sozinhos. Em segundo, conseguir estruturar uma equipa, conhecedora dos assuntos e dos dossiês, com o objectivo de se apresentar em 2009 de uma forma credível para ultrapassar esta situação verdadeiramente pantanosa em que a Câmara está envolvida. E, por fim, conseguir articular com a estrutura distrital e nacional do partido uma candidatura forte para 2009, que, do meu ponto de vista, terá de ser uma figura nacional que relance a credibilidade da Câmara de Gaia.

Será sempre uma figura de Gaia?
Será uma figura de âmbito nacional. O facto de ser de Gaia é importante, mas, ainda mais importante, é que seja uma figura que consiga transportar consigo uma grande experiência governativa, legislativa e autárquica. Se possível, tudo junto, para se conseguir dar um rosto credível a uma equipa muito forte que o PS vai apresentar em 2009 para ganhar a Câmara. Mas não para ganhar por ganhar, mas porque temos um projecto para reorganizar a Câmara. Para dar conta de quanto estou já activamente a preparar a minha recandidatura às eleições do dia 5 de Abril, terei em breve um encontro com figuras nacionais do partido para, entre outros assuntos, abordar modelos de gestão autárquica para Câmara falidas, como é o caso da de Gaia.

Elisa Ferreira é hipótese?Todos sabem os laços de amizade que me unem a Elisa Ferreira e todos sabem o apoio que tem dado a Gaia. Já cá esteve por três vezes e vai voltar. Agora, neste momento, não é bom nem para os nomes, nem para a estratégia estar a avançar com candidatos sem antes ir a votos. O que o partido a todos os níveis saberá é que, a partir do dia 5 de Abril, caso eu vença as eleições, os nomes têm de começar a definir-se rapidamente, subordinada à estratégia definida. Outro eixo da minha estratégia será recandidatar todos os presidentes de Junta que foram eleitos pelo PS e que têm dado a cara pelo PS no combate político autárquico.

Todos sem excepção?
Todos os que têm dado a cara pelo PS no combate autárquico em Gaia.

POSIÇÃO

Concordo com nova lei autárquica

Concorda com a nova lei autárquica?
Concordo. Ponto um: questão estrutural. A lei autárquica é o exemplo do absoluto desnorte em que está o PSD liderado pelo dr. Menezes. Havia um acordo de regime entre o PS e o PSD que o dr. Menezes, incompreensivelmente, tratou de furar. Portanto, não há palavra, nem credibilidade na actuação política do PSD liderado pelo dr. Menezes. Ponto dois: em abstracto, concordaria com a presença e o direito de voto dos presidentes de Junta na Assembleia Municipal. Os presidentes de Junta têm um património que não é apenas político, mas também simbólico. E a presença e o direito de voto na Assembleia Municipal dá-lhes essa carga simbólica e, por outro lado, confere ao presidente de Junta a possibilidade de gerir politicamente com a Câmara muitas das questões de base local, como ter direito a intervir e a votar. Mas, em concreto, o direito de voto dos presidentes de Junta tem servido para alguns autarcas que agem de uma forma autocrática e chantagista utilizarem os presidentes de Junta como joguetes nas suas mãos, manipulando-os e tentando comprar as suas consciências em troca do voto que lhes interessa na Assembleia Municipal. Portanto, para mim, é de um brutal cinismo ter o dr. Menezes a defender o voto dos presidentes de Junta a nível nacional quando, no concelho que gere, maltrata e ostraciza os presidentes de Junta da oposição apenas porque não votam como ele quer.

Di-lo na qualidade de presidente de Junta, ou de líder do PS/Gaia?
Digo-o na qualidade de presidente de Junta e de líder do PS/Gaia. Um exemplo brutal: a prova de que não há sentido de Estado na gestão destas questões é o recente comunicado distribuído pelo PSD/Avintes a insultar o presidente de Junta, ao atribuir o início das obras na Rua 5 de Outubro ao membro do executivo da Junta Nuno Oliveira. Ou seja, o comunicado chama à Junta liderada por Mário Gomes de incompetente e, ao mesmo tempo, dá a outorga da obra a Nuno Oliveira, que é membro da Junta numa coligação livremente assumida pelos dois partidos. Um partido que, no âmbito de um compromisso político, age desta maneira é um partido sem rei, nem roque e sem qualquer tipo de credibilidade junto das populações. Por isso, a minha solidariedade para com Mário Gomes, que, como todos sabem, considero muito de todos os pontos de vistas.

LEI

Impugnar taxa de contadores

Qual a posição do PS/Gaia relativamente à taxa de disponibilidade cobrada pela Câmara?
O PS/Gaia vai emparceirar uma luta pela impugnação da taxa de disponibilidade da água que o município vende. Isto acontece porque o PS, na Assembleia da República, fez aprovar uma lei, em 2007, que impede a cobrança de taxas de contadores aos serviços públicos, seja de água, electricidade, ou telefones. Habilidosamente, a Câmara substituiu a taxa dos contadores por uma taxa de disponibilidade, que, ainda por cima, é 32 cêntimos mais cara do que a taxa de contador. Ou seja, aquilo que os deputados na Assembleia da República aprovaram visava beneficiar o consumidor, ao retirar-lhe um ónus injusto e pesado na factura. Mas a Câmara o que fez foi imputar ao consumidor esse custo chamando-lhe um outro nome. Trata-se de uma habilidade para prejudicar os gaienses e os consumidores. Ainda por cima, uma habilidade que ultrapassa de forma muito cínica a lei aprovada no Parlamento. Por isso, o PS vai envolver-se numa luta jurídica, junto das entidades reguladoras, da Provedoria de Justiça e da Procuradoria-Geral da República, com vista a esclarecer se o comportamento da Câmara é correcto, ou se é mais uma forma desconexa de obter dinheiro a todo o custo, quando se sabe que a autarquia vive uma situação de endividamento e de insolvência.

Em aliança com os outros partidos de esquerda?
Pelo menos com a CDU, que sabemos estar a trabalhar no mesmo sentido.