ANABELA QUER VOLTAR A GRAVAR, MAS, PARA JÁ, SÓ TEM OLHOS PARA MUSICAIS
Sinto-me feliz assim
Católica, não vai à missa, mas marca, não raras vezes, presença na igreja, principalmente antes das estreias dos espectáculos. Quando entra em palco, benze-se, mas não é supersticiosa. Não fuma, é apartidária e gosta de futebol. Adepta do Sporting, torce também pela Selecção Nacional, de cachecol ao pescoço nos estádios de futebol. Aos 32 anos, é já uma certeza do teatro musical português, mas foi ainda com 16 anos que, como confessa ao AUDIÊNCIA, partiu a loiça, quando, em 1993, passou a ser conhecida do grande público com a vitória no Festival RTP da Canção. Década e meia depois, Anabela é «Maria» no musical de Filipe La Féria, o quarto que faz desde o baptismo com «Jasmim ou o Sonho do Cinema», numa aposta que, assume, “é para manter”. Sem gravar há três anos – o último trabalho chamava-se Aeter –, Anabela não perde de vista a oportunidade de lançar um novo disco, o que deve acontecer quando «Música no Coração» chegar ao fim no sempre esgotado Teatro Rivoli. “Estou a começar a reunir repertório e a ver qual a sonoridade que quero”, levanta a ponta do véu a cantora/actriz, deixando ainda descair que o novo projecto “talvez tenha um cheirinho a Fado”. “Feliz” por se manter em actividade “com um ritmo de espectáculos que não é nada comum em Portugal”, mergulhado numa crise que asfixia a iniciativa cultural, Anabela dá graças a Deus por se ter cruzado com Filipe La Féria há mais de 15 anos, quando ainda achava que “o Fado era para velhos”, quase considerado um pai para a também psicológica que "gostava de cantar em Timor", ou de abraçar uma causa humanitária num qualquer pais de expressão portuguesa.
Por Jorge Carvalho
É a primeira vez que faz um musical no Porto?
Não. A primeira vez foi com ‘My Fair Lady’, no Coliseu. É, portanto, a segunda vez, mas está a ser diferente, porque estou a viver no coração do Porto. Da última vez, fiquei em Santa Maria da Feira e não tinha tanto contacto com as pessoas do Porto como agora.
Conhecem-na na rua?
Conhecem.
Mais do que em Lisboa?
Julgo que sim. Pelo menos, abordam-me mais vezes do que em Lisboa.
Também acha que o musical está melhor no Porto do que em Lisboa?
Acho que o espectáculo está, de facto, diferente. Se calhar, para melhor. O elenco também é diferente. Houve aspectos que foram mais valorizados, nomeadamente no segundo acto.
Está mais refinado?
Está. Mas, em Lisboa, também havia coisas de que gostava muito. Do meu ponto de vista, o espectáculo está mais emotivo no Porto.
Há mesmo uma versão do Porto e outra de Lisboa?
Houve, de facto, alterações no espectáculo de Lisboa para o Porto. Não foram muitas, mas as introduzidas valorizaram a peça.
O público do Porto também já se rendeu?
Tem corrido muito bem, de facto. Foram muitas pessoas do Porto a Lisboa ver o musical e fico surpreendida ao constatar que os espectáculos estão sempre esgotados. Para os actores, não há nada melhor do que ter o Rivoli com sala cheia.
Veio mesmo para o teatro para ficar?
É uma aposta para manter. Já trabalho com o Filipe La Féria há 15 anos. Comecei na ‘Grande Noite’, na televisão, e fiz ainda ‘Jasmim ou o Sonho do Cinema’, um musical infantil, ‘Amália’, quando a peça se estreou no Funchal - em Lisboa, já não participei -, ‘My Fair Lady’, ‘Canção de Lisboa’ e ‘Música no Coração’.
Prefere o teatro à música?
Nos últimos tempos, tenho estado mais envolvida em projectos de teatro. A nível individual, por exemplo, o meu último disco, que se chama Aeter, foi lançado em 2005. Não gravo nada há três anos, mas já estou a começar a pensar num disco novo.
Também a solo?
Sim. O teatro parece, de facto, estar sempre em primeiro lugar.
E não está?
Inevitavelmente, está. Tenho sido sempre convidada pelo Filipe La Féria e o teatro absorve o tempo todo. Não sobra nada para dar à minha carreira enquanto cantora. Mas sinto-me feliz assim. Não estou, de maneira nenhuma, insatisfeita por não ter mais êxito como cantora, por exemplo.
Afinal, assume-se como actriz, ou cantora?
Assumo-me como cantora. Mas, logicamente, o meu trabalho tem sido de actriz. Agora, em primeiro lugar, está a cantora e, depois, a actriz.
E é mais conhecida como actriz?
Apesar de tudo, julgo que sou mais conhecida como cantora.
Porquê?
Porque as pessoas ainda me vêem como a miúda que ganhou o Festival da Canção. E, nos musicais, também canto, razão pela qual a minha imagem está fortemente marcada pela música.
E pelo Festival da Canção.
Foi o momento em que o grande público passou a conhecer-me. Tornei-me, de facto, popular. A música foi um fenómeno. Ainda hoje se canta. Portanto, estarei sempre ligada ao Festival da Canção. Foi o meu trampolim.
O que vai ser o novo projecto a solo?
Estou ainda a começar a reunir repertório e a ver qual a sonoridade que quero. Não vale a pena estar a adiantar mais.
Vai ter Fado?
Talvez tenha um cheirinho de Fado. Mas não será só Fado. Vai partir muito do repertório e da sonoridade, que não estão sequer definidos.
Quando vai ser lançado?
Não faço ideia.
Será sempre depois do fim de «Música no Coração»?
Sim. Só vou dedicar-me ao disco quando acabar a minha participação no musical.
Qual dos musicais mais gostou de fazer?
Fiz musicais muito diferentes, mas o ‘My Fair Lady’ deu-me um especial prazer. Não tinha praticamente experiência nenhuma de representação e o papel era muito exigente. Foram três meses de muito trabalho, mas acho que consegui evoluir como actriz. E era muito divertido. Para mim, foi dos espectáculos mais bonitos que o Filipe La Féria fez.
Musicais, só mesmo com La Féria?
Não há praticamente mais ninguém a fazê-los.
E devia?
Devia. Com o ritmo do Filipe La Féria e com a dimensão dos seus espectáculos, não há ninguém em Portugal. Neste momento, tem quatro peças em palco ao mesmo tempo. É obra. Não há coragem, nem dinheiro para outros se aventurarem.
Por falta de apoios?
É uma coisa dramática para os artistas. A nível cultural, não tenho esperanças de que isto mude. Julgo mesmo que a tendência será para piorar. O dinheiro para a Cultura é cada vez menos. São tudo produções de baixo custo. Só posso mesmo agradecer a Deus e a todos os que me apoiaram, nomeadamente ao Filipe La Féria, que me tem permitido manter em actividade com um ritmo de espectáculos que não é nada comum em Portugal.
Filipe La Féria é como um pai para si?
Não. Graças a Deus, ainda tenho pai. Para mim, Filipe La Féria é um génio. Foi alguém que me ensinou muito e apostou em mim. Foi, indiscutivelmente, a pessoa que mais me ensinou a fazer teatro. Tudo o que sei de teatro devo-o a ele. Conhece-me muito bem. É alguém fundamental na minha carreira. Genial, com quem dá prazer trabalhar. Tem uma criatividade sem limites. E uma grande paixão pelo teatro. Ele ama o que faz. Filipe La Féria é único.
Está a construir a carreira que sempre quis?
Nunca pensei muito nisso. Já quando era miúda, gostava muito de representar, mas nunca tive oportunidade de experimentar, mesmo num teatro amador. Fui cantando e gravando até aparecer o Filipe La Féria, que me puxou para o teatro. O ‘Jasmim ou o Sonho do Cinema’ foi o primeiro espectáculo em que participei. Foi giro. Tinha 16 anos e apareci no meio de gente adulta e com provas mais do que dadas. Cheguei e parti a loiça. As pessoas mais velhas têm um grande apreço por mim. Ainda hoje, têm um carinho por mim que me enche de orgulho. Parece que não me vêem crescer. Sinto-me uma privilegiada. A realização que tenho diariamente de poder cantar, de poder representar e de poder ganhar dinheiro com a minha voz é um privilégio. Assim como é um privilégio fazer um espectáculo com a grandeza de ‘Música no Coração’. O resto é triste, mas é o que Portugal tem para dar.
Antes de fazer «My Fair Lady», quase desapareceu. Porquê?
Andei dois anos e meio em ‘tournée’. Fiz uma digressão mundial com o Carlos Nuñez, que chegou a estar no top com um tema em que eu também cantava. Por isso, durante dois anos e meio, não cantei cá. Ia todos os fins-de-semana para Madrid, Barcelona, Austrália, Bélgica, ou Alemanha.
Gostou da experiência?
Adorei. Foi uma experiência única.
E tirou dividendos comerciais da presença no mercado espanhol?
Acho que não aproveitei.
Porquê?Porque o Filipe La Féria convidou-me para fazer o ‘My Fair Lady’ e eu aceitei. Se o disco tivesse saído na altura em Espanha, as pessoas já me conheciam e teria sido bom. Não gravei de imediato - só o fiz em 2005 - e a oportunidade perdeu-se. Ainda fiz quatro espectáculos em Espanha, mas, se fosse logo a seguir ao sucesso que tive com o Carlos Nuñez, teria tido mais força.
Gostava de repetir?
Gostava.
Quem mais admira na música?
O primeiro artista que comecei a ouvir foi Roberto Carlos. Adorava-o. Ouvia ainda Zeca Afonso, Rui Veloso, Nela Deira, Dulce Pontes. E também Xutos e Pontapés, que era o que se ouvia na altura. Não é uma referência, mas gosto. E também gosto muito de Sétima Legião.
E estrangeiros?Gosto de Harold Fitzerald, Sarah Vaughn e Sting.
Sempre gostou de Fado?
Não. Quando era miúda, achava que o Fado era para velhos. Mas, quando comecei a contactar com fadistas e com o mundo do Fado, apaixonei-me.
Foi por acaso que se cruzou com o Fado?
Foi. Tinha 12 anos e a minha mãe levou-me à ‘Grande Noite do Fado’, em 1989, porque era um grande acontecimento na altura e alguém podia reparar em mim. Fui e ganhei.
E não queria ir?
Não. Fui quase obrigada. Mas ainda bem que fui. Comecei a gravar discos e nunca mais parei. E conheci fadistas como Fernando Maurício, ou Amália.
Conviveu com Amália?
Conheci apenas. Não frequentei a casa.
E interpretou-a.
Adorei.
Sentiu-se Amália?Um bocado. É muito difícil interpretar uma personalidade como Amália. Mas acho que correu bem. As pessoas emocionavam-se.
Viu ‘Jesus Cristo Superstar’?
Vi. Em Lisboa.
O que achou?
Dizem que estava melhor no Porto. Mas gostei.
Nunca fez cinema?
Não. E, em novelas, tive apenas uma pequena participação, em ‘As Cinzas’. Tinha 13 anos. Gostava muito de voltar. É um mundo giro, diferente do teatro. Ainda que obrigue a sacrifícios muito grandes. É outra escola.
Sente-se ainda uma promessa ou já uma certeza no panorama musical e do teatro?
Acho que já fiz alguma coisa. Claro que sinto que tenho ainda muito para fazer e para evoluir, mas considero-me alguém que já tem trabalho feito. Nesse sentido, já não tenho nada a provar. Agora, temos sempre necessidade de provar alguma coisa, nem que seja que estamos vivos e que temos capacidade. Mais importante, para mim, é estar sempre a ultrapassar-me e a surpreender-me. No meu tempo, tudo tinha a ver com o valor das pessoas. Hoje em dia, tem mais a ver com a máquina e com a produção. Qualquer pessoa pode gravar um disco. Hoje, as pessoas são bombardeadas com aquilo que se quer vender, quando, antigamente, era o público que pedia.
Não tem medo de perder a voz?
Não. Mas, se perder, o curso de Psicologia que tirei há-de servir para alguma coisa. Ou, então, vou aprender outra coisa qualquer.
Não está a pensar exercer?
Quem sabe? Acabei o curso em 2001, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada de Lisboa, mas nunca exerci. Agora, sempre quis ser psicóloga. Fui sempre muito observadora e gostava de estudar o comportamento humano. E de ouvir as pessoas e os seus problemas. Na Faculdade, fiquei a perceber que as coisas são mais complexas do que aquilo que eu pensava. Mas sempre tive este lado humanista. Via-me perfeitamente envolvida numa causa humanitária em Angola, ou Timor.
Nunca cantou em Timor?
Não. Mas gostava.
E no Brasil?
Também não. Só cantei em Moçambique e em África do Sul. E na Europa.
DIFERENÇA(S)
Público do Norte é mais verdadeiro
O que mais gosta no Norte?
As pessoas. São afectuosas e hospitaleiras. Gostam de comunicar e conversar. Por exemplo, conversa-se mais no Porto do que em Lisboa. Gosto também da comida. Das paisagens. E do Minho.
Nota diferenças quando actua no Porto, ou em Lisboa?
Com ‘Música no Coração’, não sinto muito, mas, com ‘My Fair Lady’, sentia. A grande diferença é que o público do Norte é muito mais verdadeiro. Se não gosta, não gosta. Mas é muito mais efusivo quando gosta muito.
É de extremos?
Exactamente. Mas já não é novidade para mim. Adoro lisboetas, alentejanos, portuenses… Acho que Portugal é rico pela sua diversidade cultural.
ADEPTA
Estou sempre disponível a ajudar o Sporting
É verdade que gosta de futebol?
É. Sou sportinguista.
E vai ao estádio?
Quando posso, vou.
Também vê a Selecção Nacional?
Vejo. O Sporting não está acima da Selecção Nacional, que representa o meu País.
É adepta, ou mesmo associada do Sporting?
Sou só adepta. Mas tenho dois lugares reservados no Estádio de Alvalade. E porquê? Porque gravei um ‘spot’ promocional para o Sporting. Estarei sempre disponível para ajudar o Sporting.
MOMENTOS
A fé, a igreja e a solidão
Consegue ter vida pessoal?
O lado pessoal fica quase sempre em segundo plano, porque a vida profissional que levo absorve todo o tempo de que disponho, principalmente em período de ensaios. É mesmo raro estar com a família, ou com os amigos. Depois, as coisas acabam por voltar à normalidade. É fundamental estar com a minha família e com os meus amigos. Em termos de relação amorosa, as coisas também não são fáceis, porque nunca paro. Estou a fazer uma coisa e logo a seguir vem outra. Acabo sempre por dar prioridade ao trabalho. Mas tenho a certeza de que chegará o dia em que eu, quando quiser mesmo, vou saber parar.
Não teme a solidão?
Toda a gente teme a solidão. Também tenho momentos de solidão. Temos é que saber geri-los. Por exemplo, gosto de estar sozinha, mas não me sinto só.
Sente necessidade de se isolar?
Gosto de estar sozinha, comigo.
Tem fé?
Tenho.
É católica?
Sou. Mas não pratico. Tenho a minha fé. Não vou à missa, mas gosto de ir a uma igreja.
Antes dos espectáculos?
Não. Às vezes, vou antes de uma estreia.
É supersticiosa?
Não.
Não se benze antes de entrar em palco?
Benzo. Gosto também de orar.
Fuma?
Não.
E também não se mete na política?
Não. Estou apenas atenta às políticas do Governo. Sou apartidária. Estou atenta ao que se vai fazendo e às facadas que nos vão dando.
Era capaz de fazer greve?
Temos uma classe muito pouco unida. Não nos unimos para nada.
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Eduardo Vítor contra-ataca
EDUARDO VÍTOR CONDENA POLÍTICA DE DENTES CERRADOS E AOS SALTINHOS EM GAIA
Dr. Menezes não confia nas alternativas que tem na Câmara
Por Jorge Carvalho
Uma vez que a Câmara de Gaia não parece disposta a ceder na atribuição dos duodécimos, as cinco Juntas do PS estão a poucos dias de fechar as portas.
O encerramento das Juntas do ponto de vista formal não se pode dar, porque as Juntas não são empresas. Mas o encerramento da Junta por falta de capacidade para suprir os vencimentos dos funcionários é, neste momento, uma iminência. É preciso ter em conta que, por exemplo, a Junta de Oliveira do Douro gere um orçamento de um milhão de euros, dos quais 350 a 400 mil são provenientes da Câmara. Portanto, é uma verba imprescindível para o funcionamento da Junta. E porquê o prazo de fim de Fevereiro para a situação ser resolvida? Por uma razão simples: as Juntas recebem as transferências do Governo em Janeiro e em Abril, o que significa que, em Março, a transferência de Janeiro não cobre os vencimentos e a de Abril não pode ser antecipada. A situação é muito difícil. Aliás, desafio qualquer presidente de Junta de Gaia a sobreviver mais de três meses sem os duodécimos da Câmara. Mas as Juntas do PS sobrevivem sem os duodécimos há mais de um ano. A situação é desesperante. Despedir a Junta não pode, porque não se pode despedir funcionários públicos. Agora, o que pode acontecer são situações de incumprimento para com os funcionários.
Pode mesmo vir a ser pedida a insolvência das Juntas?
É uma figura que também não está na lei, mas aquilo que se está a ponderar é o recurso a todas as formas de salvaguarda, pois não pode ficar no ar a ideia de que isto está a acontecer por incapacidade de gestão dos presidentes de Junta. É preciso deixar bem claro que isto está a acontecer porque a Câmara, em relação a cinco presidentes de Junta do PS, resolveu pôr em prática uma estratégia de aniquilamento político-partidário.
Depois da posição tomada pelas Juntas do PS no «Caso EDP», não era mais do que esperado que a Câmara excluísse dos protocolos de 2008 as Juntas socialistas?
Se calhar, houve ingenuidade por parte dos presidentes de Junta do PS. O que todos pensaram foi que a Câmara ia ter consciência de que é absolutamente impossível manter a situação como está até ao fim do mandato. Todos acreditaram que o bom-senso iria prevalecer. Reconheço a minha ingenuidade, porque eu próprio acreditei que ano novo, vida nova. Também porque, hoje, as responsabilidades do presidente da Câmara a nível nacional são outras e exigem que tenha, no contexto local, a exemplificação daquilo que apregoa a nível nacional. Se algum erro os presidentes de Junta do PS cometeram, foi o de acreditar que a situação seria corrigida em 2008. Tanto mais que existe um amplo consenso nas várias estruturas da sociedade gaiense - políticas, económicas, sociais e associativas - relativamente à injustiça da situação. Portanto, pareceu-me a mim e a todos que a Câmara iria corrigir a situação. Só agora o presidente do PS/Gaia e da Junta de Oliveira do Douro se apercebeu que, de facto, a política em Gaia está transformada numa batalha campal, alicerçada num modelo de dentes cerrados e aos saltinhos.
Como assim?
De dentes cerrados, porque a política está a ser feita numa lógica de ostracização, chantagem e pressão por parte da Câmara. E, aos saltinhos, porque há gente na Câmara que se pretende afirmar e não tem outra forma de o fazer que não seja dizer aos seus pares que é capaz de trucidar a oposição. O que me preocupa mesmo é o pós-2009. Estou sinceramente convencido de que o PS ganhará as eleições. E aqueles que estão de passagem por Gaia vão-se embora com a vitória do PS. Mas as consequências de todas as atitudes que estão a tomar vão repercutir-se muito para além da sua saída. Pela minha parte, farei um esforço para que a lógica de funcionamento da política não seja feita por ajuste de contas, nem vinganças. Isto é: quero acreditar que a Câmara do PS, a partir de 2009, não vai fazer ao PSD aquilo que o PSD está a fazer ao PS. Agora, não posso deixar de lançar o aviso de que é preciso todos terem consciência de que, por muito que lutemos por não agir numa lógica vingativa, não iremos conseguir apagar, com a mera saída dos ‘outsiders’ de Gaia, os resquícios que ficam da luta campal que a Câmara está a inaugurar.
Não acha que, por uma questão de coerência política, os presidentes de Junta do PS nem sequer deviam ter ido ao jantar em que a questão dos protocolos se pôs?
Os presidentes de Junta do PS foram convidados para um jantar a 24 com a Câmara. Posta a questão dos protocolos em cima da mesa, a Câmara assumiu, pela voz do vereador Firmino Pereira, que não faria protocolos com as Juntas do PS. Mas os presidentes de Junta estavam interessados em assinar os protocolos. O que eu gostava de ouvir era o que pensa em voz alta tanta gente do PSD/Gaia. Porque eu sei o que pensam em voz baixa, mas gostava de os ouvir em voz alta. O que prova que a política em Gaia está a ser feita de dentes cerrados e aos saltinhos é a existência de um clima de medo que, neste momento, já é interno, ou seja, na própria Câmara. É evidente que tenho noção da complexidade dos fenómenos que estão a ocorrer. Por exemplo, tenho noção de que deve estar a ser de muito difícil gestão o facto de o dr. Menezes, que é líder do PSD, continuar na Câmara de Gaia, a tapar potenciais alternativas e sucessores. Agora, custa-me ver autarcas de referência em Gaia, que estão há 20 e 30 anos no Poder Local, a pactuar com isto que a Câmara está a fazer ao PS, quando eles já passaram por várias gestões e confirmaram que nunca foi esta a forma de funcionar do Partido Socialista.
Só o Governo pode salvar as Juntas do PS?
Recuso-me a pensar que possa haver uma tentativa de apadrinhamento da situação em Gaia. Acredito que as coisas serão resolvidas pelas próprias dinâmicas locais e pela consciencialização de que a situação é insustentável.
O que podem fazer as Juntas do PS se, em Março, nada se alterar?
O PS não quer contribuir para a transformação da política no campo de batalha desejado pela Câmara. Aliás, o PS/Gaia não quer sequer usar o facto de o presidente da Câmara ser líder do PSD para potenciar ainda mais a contestação ao dr. Menezes.
Nem o Governo?
Penso que o Governo e todas as entidades estão interessados em fazer política e políticas. Ou seja, digladiarem-se com argumentos políticos e fazer oposição, mas mantendo as regras básicas do funcionamento da Democracia. Ou seja, não pode haver um Governo a tentar calar o dr. Menezes deixando de transferir as verbas para a Câmara de Gaia. Da mesma forma, o dr. Menezes não pode querer calar os presidentes de Junta e o PS/Gaia deixando de transferir as verbas para as Juntas. No meio de tudo isto, a única pessoa que tem razões para estar contente sou eu.
Porquê?
Porque, chegado a este ponto, só se faz uma barbaridade destas e só se tomam medidas desta envergadura contra quem verdadeiramente incomoda. Portanto, do ponto de vista pessoal, sinto-me muito satisfeito por reparar que, ao fim de tantos anos, alguém conseguiu pôr a Câmara a bulir. Agora, o que eu acho é que a forma de reacção está a ser instintiva e não racional.
O ministério das Finanças já deu «luz verde» à Câmara para avançar com o desalojamento dos moradores da escarpa da Serra do Pilar. Surpreendeu-o?
O que posso garantir é uma coisa: o PS/Gaia será intransigente na defesa da sua posição, seja contra o ministério das Finanças, seja contra a Câmara. O que constato é que o ministério das Finanças foi, uma vez mais, como acontece com um poder altamente centralista, manipulado pela Câmara. Mas isso não vai mudar a posição do PS/Gaia. O que está em causa não são os terrenos do ministério das Finanças. O que está em causa é que a «limpeza» dos terrenos do ministério das Finanças irá enquadrar um investimento imobiliário naquela zona, que o PS/Gaia já teve oportunidade de apresentar em público com documentos oficiais.
Reafirma que a intenção da Câmara é construir um empreendimento imobiliário na escarpa da Serra do Pilar?
Nunca disse que a Câmara iria construir o que quer que fosse. O que disse e reafirmo é que a Câmara tem noção do licenciamento previsto no estudo da Parque Expo. E não me limitei a dizê-lo, mas também a apresentar documentação que devia ter sido publicada e pública para provar a minha tese.
Já sabe que vai ter de provar na barra do tribunal o que está a dizer?
Vou?
É intenção da Câmara mover uma acção contra o presidente da Distrital do PS, Renato Sampaio, e da Concelhia.
Fico mais satisfeito, porque estava a sentir-me excluído. Estava com inveja pelo facto de o presidente da Distrital ter um processo e eu não. A Câmara pode fazer o que quiser, mas há uma coisa que a Câmara não vai conseguir fazer: apagar as cores do Masterplan. E também pode ter a certeza de outra coisa: não me assusto nem com a judicialização da política, nem com as tentativas de atrofiamento financeiro. Ao contrário de muitos que andam a fazer política no concelho, eu não preciso da política para sobreviver.
O relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) não é suficiente para o PS/Gaia defender a solução da Câmara?
Nenhum relatório do LNEC sustenta a tese da Câmara. Para já, existem dois relatórios. Um dos finais dos anos 90 e outro mais recente. Nos dois relatórios, aquilo que é dito é que existe, de facto, risco. Mas há risco em todas as zonas cujos terrenos tenham declive. Também há risco de inundação na orla marítima e ribeirinha, quando a precipitação atinge valores acima da média. Mas não tenho visto desalojamento dos condomínios fechados à beira-mar, ou desalojamento de moradores ribeirinhos nas freguesias de Oliveira do Douro, Avintes, ou Lever. O PS nunca negou a existência de riscos. O que o relatório do LNEC também diz é que os riscos, na esmagadora maioria dos casos, são absolutamente controláveis com obras de consolidação da escarpa. Ou seja, o PS defende obras de consolidação da escarpa. O que significa manter os moradores.
Ainda que habitem casas clandestinas?
O PS fez uma pergunta à Câmara que ainda não foi respondida: quantas são as casas clandestinas no concelho? Se a Câmara quer demolir tudo o que é clandestino, pode começar por um prédio na Travessa Caetano de Melo. Em Gaia, o peso da clandestinidade no urbanismo, ou seja, da ilegalidade, está taco-a-taco com o peso da não clandestinidade. A Câmara que assuma uniformemente o combate à clandestinidade e mande demolir tudo o que é clandestino, a começar pela orla marítima. O que a Câmara também diz é que quer desalojar para renaturalizar. E o que é renaturalizar? Segundo o conceito da Geografia Física, o conceito significa repor os solos, no caso, a encosta, na sua condição original. Na escarpa, seria repor terra e vegetação. Ou seja, potenciar o risco.
Mas, pelo menos, não havia risco de perdas humanas.
Não havia? Se houver um bar e um ancoradouro no sopé da escarpa, há risco de perdas humanas. Portanto, é um disparate técnico dizer que a escarpa é para renaturalizar.
O PS/Gaia vai, portanto, manter-se ao lado dos moradores da escarpa?
O PS vai estar ao lado dos moradores, mas não numa lógica utilitarista. Estará ao lado dos moradores para pedir à Câmara que não tenha dois pesos e duas medidas. Há meia dúzia de anos, a Câmara teve, em relação aos moradores da escarpa com habitações localizadas na zona de construção da Ponte do Infante, uma atitude completamente diferente: indemnizou-os com verbas significativas, ao preço de metro quadrado que rivalizava com o preço do metro quadrado do centro urbano, para eles saírem. Fê-lo com dinheiro da Metro do Porto, mas fê-lo. O que o PS exige é que a Câmara faça agora com dinheiros próprios aquilo que fez com dinheiro da Metro do Porto.
Ou deixe estar tudo como está?
Ou deixe estar tudo como está. Salvaguardando apenas a exigência absoluta de fazer obras de consolidação da escarpa. Dir-me-ão: mas a posição do PS não configura alguma irresponsabilidade política? Eu digo que não. Configura apenas uma grande dose de humildade do PS, que gosta de aprender com quem lhe pode ensinar alguma coisa. E, no caso, o PS aprendeu com o dr. Menezes, que, em 1997, prometeu aos moradores da escarpa resolver o problema mantendo-os lá. O que o PS/Gaia também estranha é um outro aspecto: já alguém ouviu o dr. Menezes pronunciar-se sobre a escarpa da Serra do Pilar? O que eu temo é que o dr. Menezes esteja a perder o controlo completo da Câmara e haja gente com vontade de fazer política aos saltinhos. E de se afirmar da pior forma possível. Afinal, por que razão o dr. Menezes não cede o lugar a quem, por exemplo, se está a pôr em bicos de pé? Por que é que o dr. Menezes, sabendo que não tem capacidade para gerir a Câmara, não a abandona?
Porquê?
A minha explicação é simples: o dr. Menezes não confia nas alternativas que tem na Câmara. O dr. Menezes tem noção do que pode ser a Câmara entregue a esta forma de fazer política, como se exemplifica com os casos da escarpa, ou dos duodécimos.
Passa pela cabeça do líder do PS/Gaia uma recandidatura do presidente da Câmara em 2009?
Isso para mim é irrelevante. Enquanto o dr. Menezes for o presidente da Câmara, é o responsável. Mas já me apercebi que, neste momento, há dinâmicas que já ultrapassam o presidente da Câmara.
SENHAS DE REFEIÇÃO
Câmara não quer encontro de contas
Quando pensam as Juntas do PS devolver à Câmara o dinheiro das senhas de refeição?
Outra questão manipulada pela Câmara tem sido a das senhas de refeição. A Câmara também tem dito que não paga os duodécimos porque as cinco Juntas do PS lhe devem o dinheiro das senhas escolares. A questão não pode ficar no ar, porque, para nós, é uma questão de vida, ou de morte, que tem a ver com modelos de seriedade na gestão política. Primeiro: o argumento de que a Câmara não paga os duodécimos porque as Juntas também não pagam as senhas é um argumento cínico e falso. A Junta da Madalena nunca vendeu senhas e não deve um tostão à Câmara. Mesmo assim, está ostracizada dos protocolos. Se o problema está nas senhas, o que exigimos é que a Câmara faça de imediato um protocolo de duodécimos com a Junta da Madalena. Segundo: há Juntas do PSD que também devem à Câmara dinheiro relativo às senhas escolares. Se o critério for o mesmo, a Câmara que retire os protocolos a essas Juntas.
Quais são?
No momento próprio, o PS vai dizer quais são. Terceiro: o argumento de que as Juntas estão em dívida para com a Câmara é falso. No fundo, o protocolo da venda das senhas escolares é um protocolo de delegação de competências da Câmara para as Juntas, que se comprometem a vender as senhas na contrapartida de receber três por cento da receita. Acontece que, como está em causa o pagamento de refeições, as senhas escolares são tributadas em sede de IVA. Ora, a esmagadora maioria das Juntas, do PS e do PSD, não está tributada em sede de IVA e, portanto, não podia receber os três por cento. O que a Câmara fez, no tempo do dr. Jorge Queiroz, foi propor um modelo alternativo que significava substituir os três por cento por uma comparticipação, numa lógica de subsídio. Isso chegou a ser proposto pelo dr. Jorge Queiroz em reunião de Câmara, salvo erro em 2005. Depois disso, haveria necessidade de alterar o protocolo, para extinguir o artigo dos três por cento, coisa que até hoje nunca foi feita. E o que a maior parte das Juntas fez foi manter o serviço, salvaguardar o dinheiro e esperar o encontro de contas. Por duas, ou três vezes, o assunto foi levantado na Assembleia Municipal, com o vereador Firmino Pereira a deixar claro que a situação seria gerida pela Câmara em devido tempo.
O dinheiro não está a ser utilizado pelas Juntas para despesas correntes?
Só posso pronunciar-me em relação à Junta de Oliveira do Douro. Até hoje, ainda não foi, mas, se vier a ser preciso, que remédio. Há princípios na lei que podem justificá-lo. Mas não é o que as Juntas querem. O que as Juntas querem é o encontro de contas com a Câmara. O problema que se põe é que eu acho que a Câmara isso não quer.
Porquê?Porque o que a Câmara deve às Juntas é muito mais do aquilo que as Juntas devem à Câmara.
RECANDIDATURA
É irreversível
Ainda está à espera de ter adversário nas eleições para a Comissão Política do PS/Gaia?
Estou a fazer tudo para ter um adversário, porque acho que é útil ao partido discutir, nos momentos eleitorais, as eventuais diferenças que possam existir. É, portanto, claro que, com mais força e ainda mais empenho do que há dois anos, assumo a candidatura à Concelhia do PS/Gaia. Assumo-a a torno-a pública de uma forma irreversível. Se há, no partido, quem pense de maneira diferente da minha, deve apresentar-se às eleições. Como partido democrático que é, o PS gerirá eleitoralmente as diferenças. Aliás, a partir da próxima semana, começarei os contactos com todas as secções, para apresentar a minha estratégia.
Em que linhas assenta?
Em primeiro lugar, fazer passar pela estrutura concelhia grande parte das decisões que dizem respeito às freguesias. Há, neste momento, um conjunto de freguesias que não tem nem secção, nem organização partidária. Portanto, a Concelhia tem a obrigação de dar um apoio directo. Ou seja, a Comissão Política Concelhia do PS/Gaia não vai deixar os camaradas sozinhos. Em segundo, conseguir estruturar uma equipa, conhecedora dos assuntos e dos dossiês, com o objectivo de se apresentar em 2009 de uma forma credível para ultrapassar esta situação verdadeiramente pantanosa em que a Câmara está envolvida. E, por fim, conseguir articular com a estrutura distrital e nacional do partido uma candidatura forte para 2009, que, do meu ponto de vista, terá de ser uma figura nacional que relance a credibilidade da Câmara de Gaia.
Será sempre uma figura de Gaia?
Será uma figura de âmbito nacional. O facto de ser de Gaia é importante, mas, ainda mais importante, é que seja uma figura que consiga transportar consigo uma grande experiência governativa, legislativa e autárquica. Se possível, tudo junto, para se conseguir dar um rosto credível a uma equipa muito forte que o PS vai apresentar em 2009 para ganhar a Câmara. Mas não para ganhar por ganhar, mas porque temos um projecto para reorganizar a Câmara. Para dar conta de quanto estou já activamente a preparar a minha recandidatura às eleições do dia 5 de Abril, terei em breve um encontro com figuras nacionais do partido para, entre outros assuntos, abordar modelos de gestão autárquica para Câmara falidas, como é o caso da de Gaia.
Elisa Ferreira é hipótese?Todos sabem os laços de amizade que me unem a Elisa Ferreira e todos sabem o apoio que tem dado a Gaia. Já cá esteve por três vezes e vai voltar. Agora, neste momento, não é bom nem para os nomes, nem para a estratégia estar a avançar com candidatos sem antes ir a votos. O que o partido a todos os níveis saberá é que, a partir do dia 5 de Abril, caso eu vença as eleições, os nomes têm de começar a definir-se rapidamente, subordinada à estratégia definida. Outro eixo da minha estratégia será recandidatar todos os presidentes de Junta que foram eleitos pelo PS e que têm dado a cara pelo PS no combate político autárquico.
Todos sem excepção?
Todos os que têm dado a cara pelo PS no combate autárquico em Gaia.
POSIÇÃO
Concordo com nova lei autárquica
Concorda com a nova lei autárquica?
Concordo. Ponto um: questão estrutural. A lei autárquica é o exemplo do absoluto desnorte em que está o PSD liderado pelo dr. Menezes. Havia um acordo de regime entre o PS e o PSD que o dr. Menezes, incompreensivelmente, tratou de furar. Portanto, não há palavra, nem credibilidade na actuação política do PSD liderado pelo dr. Menezes. Ponto dois: em abstracto, concordaria com a presença e o direito de voto dos presidentes de Junta na Assembleia Municipal. Os presidentes de Junta têm um património que não é apenas político, mas também simbólico. E a presença e o direito de voto na Assembleia Municipal dá-lhes essa carga simbólica e, por outro lado, confere ao presidente de Junta a possibilidade de gerir politicamente com a Câmara muitas das questões de base local, como ter direito a intervir e a votar. Mas, em concreto, o direito de voto dos presidentes de Junta tem servido para alguns autarcas que agem de uma forma autocrática e chantagista utilizarem os presidentes de Junta como joguetes nas suas mãos, manipulando-os e tentando comprar as suas consciências em troca do voto que lhes interessa na Assembleia Municipal. Portanto, para mim, é de um brutal cinismo ter o dr. Menezes a defender o voto dos presidentes de Junta a nível nacional quando, no concelho que gere, maltrata e ostraciza os presidentes de Junta da oposição apenas porque não votam como ele quer.
Di-lo na qualidade de presidente de Junta, ou de líder do PS/Gaia?
Digo-o na qualidade de presidente de Junta e de líder do PS/Gaia. Um exemplo brutal: a prova de que não há sentido de Estado na gestão destas questões é o recente comunicado distribuído pelo PSD/Avintes a insultar o presidente de Junta, ao atribuir o início das obras na Rua 5 de Outubro ao membro do executivo da Junta Nuno Oliveira. Ou seja, o comunicado chama à Junta liderada por Mário Gomes de incompetente e, ao mesmo tempo, dá a outorga da obra a Nuno Oliveira, que é membro da Junta numa coligação livremente assumida pelos dois partidos. Um partido que, no âmbito de um compromisso político, age desta maneira é um partido sem rei, nem roque e sem qualquer tipo de credibilidade junto das populações. Por isso, a minha solidariedade para com Mário Gomes, que, como todos sabem, considero muito de todos os pontos de vistas.
LEI
Impugnar taxa de contadores
Qual a posição do PS/Gaia relativamente à taxa de disponibilidade cobrada pela Câmara?
O PS/Gaia vai emparceirar uma luta pela impugnação da taxa de disponibilidade da água que o município vende. Isto acontece porque o PS, na Assembleia da República, fez aprovar uma lei, em 2007, que impede a cobrança de taxas de contadores aos serviços públicos, seja de água, electricidade, ou telefones. Habilidosamente, a Câmara substituiu a taxa dos contadores por uma taxa de disponibilidade, que, ainda por cima, é 32 cêntimos mais cara do que a taxa de contador. Ou seja, aquilo que os deputados na Assembleia da República aprovaram visava beneficiar o consumidor, ao retirar-lhe um ónus injusto e pesado na factura. Mas a Câmara o que fez foi imputar ao consumidor esse custo chamando-lhe um outro nome. Trata-se de uma habilidade para prejudicar os gaienses e os consumidores. Ainda por cima, uma habilidade que ultrapassa de forma muito cínica a lei aprovada no Parlamento. Por isso, o PS vai envolver-se numa luta jurídica, junto das entidades reguladoras, da Provedoria de Justiça e da Procuradoria-Geral da República, com vista a esclarecer se o comportamento da Câmara é correcto, ou se é mais uma forma desconexa de obter dinheiro a todo o custo, quando se sabe que a autarquia vive uma situação de endividamento e de insolvência.
Em aliança com os outros partidos de esquerda?
Pelo menos com a CDU, que sabemos estar a trabalhar no mesmo sentido.
Dr. Menezes não confia nas alternativas que tem na Câmara
Por Jorge Carvalho
Uma vez que a Câmara de Gaia não parece disposta a ceder na atribuição dos duodécimos, as cinco Juntas do PS estão a poucos dias de fechar as portas.
O encerramento das Juntas do ponto de vista formal não se pode dar, porque as Juntas não são empresas. Mas o encerramento da Junta por falta de capacidade para suprir os vencimentos dos funcionários é, neste momento, uma iminência. É preciso ter em conta que, por exemplo, a Junta de Oliveira do Douro gere um orçamento de um milhão de euros, dos quais 350 a 400 mil são provenientes da Câmara. Portanto, é uma verba imprescindível para o funcionamento da Junta. E porquê o prazo de fim de Fevereiro para a situação ser resolvida? Por uma razão simples: as Juntas recebem as transferências do Governo em Janeiro e em Abril, o que significa que, em Março, a transferência de Janeiro não cobre os vencimentos e a de Abril não pode ser antecipada. A situação é muito difícil. Aliás, desafio qualquer presidente de Junta de Gaia a sobreviver mais de três meses sem os duodécimos da Câmara. Mas as Juntas do PS sobrevivem sem os duodécimos há mais de um ano. A situação é desesperante. Despedir a Junta não pode, porque não se pode despedir funcionários públicos. Agora, o que pode acontecer são situações de incumprimento para com os funcionários.
Pode mesmo vir a ser pedida a insolvência das Juntas?
É uma figura que também não está na lei, mas aquilo que se está a ponderar é o recurso a todas as formas de salvaguarda, pois não pode ficar no ar a ideia de que isto está a acontecer por incapacidade de gestão dos presidentes de Junta. É preciso deixar bem claro que isto está a acontecer porque a Câmara, em relação a cinco presidentes de Junta do PS, resolveu pôr em prática uma estratégia de aniquilamento político-partidário.
Depois da posição tomada pelas Juntas do PS no «Caso EDP», não era mais do que esperado que a Câmara excluísse dos protocolos de 2008 as Juntas socialistas?
Se calhar, houve ingenuidade por parte dos presidentes de Junta do PS. O que todos pensaram foi que a Câmara ia ter consciência de que é absolutamente impossível manter a situação como está até ao fim do mandato. Todos acreditaram que o bom-senso iria prevalecer. Reconheço a minha ingenuidade, porque eu próprio acreditei que ano novo, vida nova. Também porque, hoje, as responsabilidades do presidente da Câmara a nível nacional são outras e exigem que tenha, no contexto local, a exemplificação daquilo que apregoa a nível nacional. Se algum erro os presidentes de Junta do PS cometeram, foi o de acreditar que a situação seria corrigida em 2008. Tanto mais que existe um amplo consenso nas várias estruturas da sociedade gaiense - políticas, económicas, sociais e associativas - relativamente à injustiça da situação. Portanto, pareceu-me a mim e a todos que a Câmara iria corrigir a situação. Só agora o presidente do PS/Gaia e da Junta de Oliveira do Douro se apercebeu que, de facto, a política em Gaia está transformada numa batalha campal, alicerçada num modelo de dentes cerrados e aos saltinhos.
Como assim?
De dentes cerrados, porque a política está a ser feita numa lógica de ostracização, chantagem e pressão por parte da Câmara. E, aos saltinhos, porque há gente na Câmara que se pretende afirmar e não tem outra forma de o fazer que não seja dizer aos seus pares que é capaz de trucidar a oposição. O que me preocupa mesmo é o pós-2009. Estou sinceramente convencido de que o PS ganhará as eleições. E aqueles que estão de passagem por Gaia vão-se embora com a vitória do PS. Mas as consequências de todas as atitudes que estão a tomar vão repercutir-se muito para além da sua saída. Pela minha parte, farei um esforço para que a lógica de funcionamento da política não seja feita por ajuste de contas, nem vinganças. Isto é: quero acreditar que a Câmara do PS, a partir de 2009, não vai fazer ao PSD aquilo que o PSD está a fazer ao PS. Agora, não posso deixar de lançar o aviso de que é preciso todos terem consciência de que, por muito que lutemos por não agir numa lógica vingativa, não iremos conseguir apagar, com a mera saída dos ‘outsiders’ de Gaia, os resquícios que ficam da luta campal que a Câmara está a inaugurar.
Não acha que, por uma questão de coerência política, os presidentes de Junta do PS nem sequer deviam ter ido ao jantar em que a questão dos protocolos se pôs?
Os presidentes de Junta do PS foram convidados para um jantar a 24 com a Câmara. Posta a questão dos protocolos em cima da mesa, a Câmara assumiu, pela voz do vereador Firmino Pereira, que não faria protocolos com as Juntas do PS. Mas os presidentes de Junta estavam interessados em assinar os protocolos. O que eu gostava de ouvir era o que pensa em voz alta tanta gente do PSD/Gaia. Porque eu sei o que pensam em voz baixa, mas gostava de os ouvir em voz alta. O que prova que a política em Gaia está a ser feita de dentes cerrados e aos saltinhos é a existência de um clima de medo que, neste momento, já é interno, ou seja, na própria Câmara. É evidente que tenho noção da complexidade dos fenómenos que estão a ocorrer. Por exemplo, tenho noção de que deve estar a ser de muito difícil gestão o facto de o dr. Menezes, que é líder do PSD, continuar na Câmara de Gaia, a tapar potenciais alternativas e sucessores. Agora, custa-me ver autarcas de referência em Gaia, que estão há 20 e 30 anos no Poder Local, a pactuar com isto que a Câmara está a fazer ao PS, quando eles já passaram por várias gestões e confirmaram que nunca foi esta a forma de funcionar do Partido Socialista.
Só o Governo pode salvar as Juntas do PS?
Recuso-me a pensar que possa haver uma tentativa de apadrinhamento da situação em Gaia. Acredito que as coisas serão resolvidas pelas próprias dinâmicas locais e pela consciencialização de que a situação é insustentável.
O que podem fazer as Juntas do PS se, em Março, nada se alterar?
O PS não quer contribuir para a transformação da política no campo de batalha desejado pela Câmara. Aliás, o PS/Gaia não quer sequer usar o facto de o presidente da Câmara ser líder do PSD para potenciar ainda mais a contestação ao dr. Menezes.
Nem o Governo?
Penso que o Governo e todas as entidades estão interessados em fazer política e políticas. Ou seja, digladiarem-se com argumentos políticos e fazer oposição, mas mantendo as regras básicas do funcionamento da Democracia. Ou seja, não pode haver um Governo a tentar calar o dr. Menezes deixando de transferir as verbas para a Câmara de Gaia. Da mesma forma, o dr. Menezes não pode querer calar os presidentes de Junta e o PS/Gaia deixando de transferir as verbas para as Juntas. No meio de tudo isto, a única pessoa que tem razões para estar contente sou eu.
Porquê?
Porque, chegado a este ponto, só se faz uma barbaridade destas e só se tomam medidas desta envergadura contra quem verdadeiramente incomoda. Portanto, do ponto de vista pessoal, sinto-me muito satisfeito por reparar que, ao fim de tantos anos, alguém conseguiu pôr a Câmara a bulir. Agora, o que eu acho é que a forma de reacção está a ser instintiva e não racional.
O ministério das Finanças já deu «luz verde» à Câmara para avançar com o desalojamento dos moradores da escarpa da Serra do Pilar. Surpreendeu-o?
O que posso garantir é uma coisa: o PS/Gaia será intransigente na defesa da sua posição, seja contra o ministério das Finanças, seja contra a Câmara. O que constato é que o ministério das Finanças foi, uma vez mais, como acontece com um poder altamente centralista, manipulado pela Câmara. Mas isso não vai mudar a posição do PS/Gaia. O que está em causa não são os terrenos do ministério das Finanças. O que está em causa é que a «limpeza» dos terrenos do ministério das Finanças irá enquadrar um investimento imobiliário naquela zona, que o PS/Gaia já teve oportunidade de apresentar em público com documentos oficiais.
Reafirma que a intenção da Câmara é construir um empreendimento imobiliário na escarpa da Serra do Pilar?
Nunca disse que a Câmara iria construir o que quer que fosse. O que disse e reafirmo é que a Câmara tem noção do licenciamento previsto no estudo da Parque Expo. E não me limitei a dizê-lo, mas também a apresentar documentação que devia ter sido publicada e pública para provar a minha tese.
Já sabe que vai ter de provar na barra do tribunal o que está a dizer?
Vou?
É intenção da Câmara mover uma acção contra o presidente da Distrital do PS, Renato Sampaio, e da Concelhia.
Fico mais satisfeito, porque estava a sentir-me excluído. Estava com inveja pelo facto de o presidente da Distrital ter um processo e eu não. A Câmara pode fazer o que quiser, mas há uma coisa que a Câmara não vai conseguir fazer: apagar as cores do Masterplan. E também pode ter a certeza de outra coisa: não me assusto nem com a judicialização da política, nem com as tentativas de atrofiamento financeiro. Ao contrário de muitos que andam a fazer política no concelho, eu não preciso da política para sobreviver.
O relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) não é suficiente para o PS/Gaia defender a solução da Câmara?
Nenhum relatório do LNEC sustenta a tese da Câmara. Para já, existem dois relatórios. Um dos finais dos anos 90 e outro mais recente. Nos dois relatórios, aquilo que é dito é que existe, de facto, risco. Mas há risco em todas as zonas cujos terrenos tenham declive. Também há risco de inundação na orla marítima e ribeirinha, quando a precipitação atinge valores acima da média. Mas não tenho visto desalojamento dos condomínios fechados à beira-mar, ou desalojamento de moradores ribeirinhos nas freguesias de Oliveira do Douro, Avintes, ou Lever. O PS nunca negou a existência de riscos. O que o relatório do LNEC também diz é que os riscos, na esmagadora maioria dos casos, são absolutamente controláveis com obras de consolidação da escarpa. Ou seja, o PS defende obras de consolidação da escarpa. O que significa manter os moradores.
Ainda que habitem casas clandestinas?
O PS fez uma pergunta à Câmara que ainda não foi respondida: quantas são as casas clandestinas no concelho? Se a Câmara quer demolir tudo o que é clandestino, pode começar por um prédio na Travessa Caetano de Melo. Em Gaia, o peso da clandestinidade no urbanismo, ou seja, da ilegalidade, está taco-a-taco com o peso da não clandestinidade. A Câmara que assuma uniformemente o combate à clandestinidade e mande demolir tudo o que é clandestino, a começar pela orla marítima. O que a Câmara também diz é que quer desalojar para renaturalizar. E o que é renaturalizar? Segundo o conceito da Geografia Física, o conceito significa repor os solos, no caso, a encosta, na sua condição original. Na escarpa, seria repor terra e vegetação. Ou seja, potenciar o risco.
Mas, pelo menos, não havia risco de perdas humanas.
Não havia? Se houver um bar e um ancoradouro no sopé da escarpa, há risco de perdas humanas. Portanto, é um disparate técnico dizer que a escarpa é para renaturalizar.
O PS/Gaia vai, portanto, manter-se ao lado dos moradores da escarpa?
O PS vai estar ao lado dos moradores, mas não numa lógica utilitarista. Estará ao lado dos moradores para pedir à Câmara que não tenha dois pesos e duas medidas. Há meia dúzia de anos, a Câmara teve, em relação aos moradores da escarpa com habitações localizadas na zona de construção da Ponte do Infante, uma atitude completamente diferente: indemnizou-os com verbas significativas, ao preço de metro quadrado que rivalizava com o preço do metro quadrado do centro urbano, para eles saírem. Fê-lo com dinheiro da Metro do Porto, mas fê-lo. O que o PS exige é que a Câmara faça agora com dinheiros próprios aquilo que fez com dinheiro da Metro do Porto.
Ou deixe estar tudo como está?
Ou deixe estar tudo como está. Salvaguardando apenas a exigência absoluta de fazer obras de consolidação da escarpa. Dir-me-ão: mas a posição do PS não configura alguma irresponsabilidade política? Eu digo que não. Configura apenas uma grande dose de humildade do PS, que gosta de aprender com quem lhe pode ensinar alguma coisa. E, no caso, o PS aprendeu com o dr. Menezes, que, em 1997, prometeu aos moradores da escarpa resolver o problema mantendo-os lá. O que o PS/Gaia também estranha é um outro aspecto: já alguém ouviu o dr. Menezes pronunciar-se sobre a escarpa da Serra do Pilar? O que eu temo é que o dr. Menezes esteja a perder o controlo completo da Câmara e haja gente com vontade de fazer política aos saltinhos. E de se afirmar da pior forma possível. Afinal, por que razão o dr. Menezes não cede o lugar a quem, por exemplo, se está a pôr em bicos de pé? Por que é que o dr. Menezes, sabendo que não tem capacidade para gerir a Câmara, não a abandona?
Porquê?
A minha explicação é simples: o dr. Menezes não confia nas alternativas que tem na Câmara. O dr. Menezes tem noção do que pode ser a Câmara entregue a esta forma de fazer política, como se exemplifica com os casos da escarpa, ou dos duodécimos.
Passa pela cabeça do líder do PS/Gaia uma recandidatura do presidente da Câmara em 2009?
Isso para mim é irrelevante. Enquanto o dr. Menezes for o presidente da Câmara, é o responsável. Mas já me apercebi que, neste momento, há dinâmicas que já ultrapassam o presidente da Câmara.
SENHAS DE REFEIÇÃO
Câmara não quer encontro de contas
Quando pensam as Juntas do PS devolver à Câmara o dinheiro das senhas de refeição?
Outra questão manipulada pela Câmara tem sido a das senhas de refeição. A Câmara também tem dito que não paga os duodécimos porque as cinco Juntas do PS lhe devem o dinheiro das senhas escolares. A questão não pode ficar no ar, porque, para nós, é uma questão de vida, ou de morte, que tem a ver com modelos de seriedade na gestão política. Primeiro: o argumento de que a Câmara não paga os duodécimos porque as Juntas também não pagam as senhas é um argumento cínico e falso. A Junta da Madalena nunca vendeu senhas e não deve um tostão à Câmara. Mesmo assim, está ostracizada dos protocolos. Se o problema está nas senhas, o que exigimos é que a Câmara faça de imediato um protocolo de duodécimos com a Junta da Madalena. Segundo: há Juntas do PSD que também devem à Câmara dinheiro relativo às senhas escolares. Se o critério for o mesmo, a Câmara que retire os protocolos a essas Juntas.
Quais são?
No momento próprio, o PS vai dizer quais são. Terceiro: o argumento de que as Juntas estão em dívida para com a Câmara é falso. No fundo, o protocolo da venda das senhas escolares é um protocolo de delegação de competências da Câmara para as Juntas, que se comprometem a vender as senhas na contrapartida de receber três por cento da receita. Acontece que, como está em causa o pagamento de refeições, as senhas escolares são tributadas em sede de IVA. Ora, a esmagadora maioria das Juntas, do PS e do PSD, não está tributada em sede de IVA e, portanto, não podia receber os três por cento. O que a Câmara fez, no tempo do dr. Jorge Queiroz, foi propor um modelo alternativo que significava substituir os três por cento por uma comparticipação, numa lógica de subsídio. Isso chegou a ser proposto pelo dr. Jorge Queiroz em reunião de Câmara, salvo erro em 2005. Depois disso, haveria necessidade de alterar o protocolo, para extinguir o artigo dos três por cento, coisa que até hoje nunca foi feita. E o que a maior parte das Juntas fez foi manter o serviço, salvaguardar o dinheiro e esperar o encontro de contas. Por duas, ou três vezes, o assunto foi levantado na Assembleia Municipal, com o vereador Firmino Pereira a deixar claro que a situação seria gerida pela Câmara em devido tempo.
O dinheiro não está a ser utilizado pelas Juntas para despesas correntes?
Só posso pronunciar-me em relação à Junta de Oliveira do Douro. Até hoje, ainda não foi, mas, se vier a ser preciso, que remédio. Há princípios na lei que podem justificá-lo. Mas não é o que as Juntas querem. O que as Juntas querem é o encontro de contas com a Câmara. O problema que se põe é que eu acho que a Câmara isso não quer.
Porquê?Porque o que a Câmara deve às Juntas é muito mais do aquilo que as Juntas devem à Câmara.
RECANDIDATURA
É irreversível
Ainda está à espera de ter adversário nas eleições para a Comissão Política do PS/Gaia?
Estou a fazer tudo para ter um adversário, porque acho que é útil ao partido discutir, nos momentos eleitorais, as eventuais diferenças que possam existir. É, portanto, claro que, com mais força e ainda mais empenho do que há dois anos, assumo a candidatura à Concelhia do PS/Gaia. Assumo-a a torno-a pública de uma forma irreversível. Se há, no partido, quem pense de maneira diferente da minha, deve apresentar-se às eleições. Como partido democrático que é, o PS gerirá eleitoralmente as diferenças. Aliás, a partir da próxima semana, começarei os contactos com todas as secções, para apresentar a minha estratégia.
Em que linhas assenta?
Em primeiro lugar, fazer passar pela estrutura concelhia grande parte das decisões que dizem respeito às freguesias. Há, neste momento, um conjunto de freguesias que não tem nem secção, nem organização partidária. Portanto, a Concelhia tem a obrigação de dar um apoio directo. Ou seja, a Comissão Política Concelhia do PS/Gaia não vai deixar os camaradas sozinhos. Em segundo, conseguir estruturar uma equipa, conhecedora dos assuntos e dos dossiês, com o objectivo de se apresentar em 2009 de uma forma credível para ultrapassar esta situação verdadeiramente pantanosa em que a Câmara está envolvida. E, por fim, conseguir articular com a estrutura distrital e nacional do partido uma candidatura forte para 2009, que, do meu ponto de vista, terá de ser uma figura nacional que relance a credibilidade da Câmara de Gaia.
Será sempre uma figura de Gaia?
Será uma figura de âmbito nacional. O facto de ser de Gaia é importante, mas, ainda mais importante, é que seja uma figura que consiga transportar consigo uma grande experiência governativa, legislativa e autárquica. Se possível, tudo junto, para se conseguir dar um rosto credível a uma equipa muito forte que o PS vai apresentar em 2009 para ganhar a Câmara. Mas não para ganhar por ganhar, mas porque temos um projecto para reorganizar a Câmara. Para dar conta de quanto estou já activamente a preparar a minha recandidatura às eleições do dia 5 de Abril, terei em breve um encontro com figuras nacionais do partido para, entre outros assuntos, abordar modelos de gestão autárquica para Câmara falidas, como é o caso da de Gaia.
Elisa Ferreira é hipótese?Todos sabem os laços de amizade que me unem a Elisa Ferreira e todos sabem o apoio que tem dado a Gaia. Já cá esteve por três vezes e vai voltar. Agora, neste momento, não é bom nem para os nomes, nem para a estratégia estar a avançar com candidatos sem antes ir a votos. O que o partido a todos os níveis saberá é que, a partir do dia 5 de Abril, caso eu vença as eleições, os nomes têm de começar a definir-se rapidamente, subordinada à estratégia definida. Outro eixo da minha estratégia será recandidatar todos os presidentes de Junta que foram eleitos pelo PS e que têm dado a cara pelo PS no combate político autárquico.
Todos sem excepção?
Todos os que têm dado a cara pelo PS no combate autárquico em Gaia.
POSIÇÃO
Concordo com nova lei autárquica
Concorda com a nova lei autárquica?
Concordo. Ponto um: questão estrutural. A lei autárquica é o exemplo do absoluto desnorte em que está o PSD liderado pelo dr. Menezes. Havia um acordo de regime entre o PS e o PSD que o dr. Menezes, incompreensivelmente, tratou de furar. Portanto, não há palavra, nem credibilidade na actuação política do PSD liderado pelo dr. Menezes. Ponto dois: em abstracto, concordaria com a presença e o direito de voto dos presidentes de Junta na Assembleia Municipal. Os presidentes de Junta têm um património que não é apenas político, mas também simbólico. E a presença e o direito de voto na Assembleia Municipal dá-lhes essa carga simbólica e, por outro lado, confere ao presidente de Junta a possibilidade de gerir politicamente com a Câmara muitas das questões de base local, como ter direito a intervir e a votar. Mas, em concreto, o direito de voto dos presidentes de Junta tem servido para alguns autarcas que agem de uma forma autocrática e chantagista utilizarem os presidentes de Junta como joguetes nas suas mãos, manipulando-os e tentando comprar as suas consciências em troca do voto que lhes interessa na Assembleia Municipal. Portanto, para mim, é de um brutal cinismo ter o dr. Menezes a defender o voto dos presidentes de Junta a nível nacional quando, no concelho que gere, maltrata e ostraciza os presidentes de Junta da oposição apenas porque não votam como ele quer.
Di-lo na qualidade de presidente de Junta, ou de líder do PS/Gaia?
Digo-o na qualidade de presidente de Junta e de líder do PS/Gaia. Um exemplo brutal: a prova de que não há sentido de Estado na gestão destas questões é o recente comunicado distribuído pelo PSD/Avintes a insultar o presidente de Junta, ao atribuir o início das obras na Rua 5 de Outubro ao membro do executivo da Junta Nuno Oliveira. Ou seja, o comunicado chama à Junta liderada por Mário Gomes de incompetente e, ao mesmo tempo, dá a outorga da obra a Nuno Oliveira, que é membro da Junta numa coligação livremente assumida pelos dois partidos. Um partido que, no âmbito de um compromisso político, age desta maneira é um partido sem rei, nem roque e sem qualquer tipo de credibilidade junto das populações. Por isso, a minha solidariedade para com Mário Gomes, que, como todos sabem, considero muito de todos os pontos de vistas.
LEI
Impugnar taxa de contadores
Qual a posição do PS/Gaia relativamente à taxa de disponibilidade cobrada pela Câmara?
O PS/Gaia vai emparceirar uma luta pela impugnação da taxa de disponibilidade da água que o município vende. Isto acontece porque o PS, na Assembleia da República, fez aprovar uma lei, em 2007, que impede a cobrança de taxas de contadores aos serviços públicos, seja de água, electricidade, ou telefones. Habilidosamente, a Câmara substituiu a taxa dos contadores por uma taxa de disponibilidade, que, ainda por cima, é 32 cêntimos mais cara do que a taxa de contador. Ou seja, aquilo que os deputados na Assembleia da República aprovaram visava beneficiar o consumidor, ao retirar-lhe um ónus injusto e pesado na factura. Mas a Câmara o que fez foi imputar ao consumidor esse custo chamando-lhe um outro nome. Trata-se de uma habilidade para prejudicar os gaienses e os consumidores. Ainda por cima, uma habilidade que ultrapassa de forma muito cínica a lei aprovada no Parlamento. Por isso, o PS vai envolver-se numa luta jurídica, junto das entidades reguladoras, da Provedoria de Justiça e da Procuradoria-Geral da República, com vista a esclarecer se o comportamento da Câmara é correcto, ou se é mais uma forma desconexa de obter dinheiro a todo o custo, quando se sabe que a autarquia vive uma situação de endividamento e de insolvência.
Em aliança com os outros partidos de esquerda?
Pelo menos com a CDU, que sabemos estar a trabalhar no mesmo sentido.
sábado, 23 de fevereiro de 2008
Virtude e Pecado são inatos
Nenhum prémio certo tem a virtude, nenhum castigo certo o pecado. Nem seria justo que houvesse tal prémio ou tal castigo. Virtude ou pecado são manifestações inevitáveis de organismos condenados a um ou a outro, servindo a pena de serem bons ou a pena de serem maus. Por isso todas as religiões colocam as recompensas e os castigos, merecidos por quem, nada sendo nem podendo, nada pôde merecer, em outros mundos, de que nenhuma ciência pode dar notícia, de que nenhuma fé pode transmitir a visão. Abdiquemos, pois, de toda a crença sincera, como de toda a preocupação de influir em outrem.
A vida, disse Gabriel Tarde, é a busca do impossível através do inútil. Busquemos sempre o impossível, porque tal é o nosso fado; busquemo-lo através do inútil, porque não passa caminho por outro ponto; ascendamos, porém, à consciência de que nada buscamos que possa obter-se, de que por nada passamos que mereça um carinho ou uma saudade. Cansamo-nos de tudo, excepto de compreender, disse o escolista. Compreendamos, compreendamos sempre, e façamos por tecer astuciosamente capelas ou grinaldas que hão-de murchar também, as flores espectrais dessa compreensão.
A vida, disse Gabriel Tarde, é a busca do impossível através do inútil. Busquemos sempre o impossível, porque tal é o nosso fado; busquemo-lo através do inútil, porque não passa caminho por outro ponto; ascendamos, porém, à consciência de que nada buscamos que possa obter-se, de que por nada passamos que mereça um carinho ou uma saudade. Cansamo-nos de tudo, excepto de compreender, disse o escolista. Compreendamos, compreendamos sempre, e façamos por tecer astuciosamente capelas ou grinaldas que hão-de murchar também, as flores espectrais dessa compreensão.
Fernando Pessoa, in 'Livro do Desassossego'
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